Encontre, na tabela abaixo, as informações que o STJ publica em atendimento à Instrução Normativa do TCU n.84/2020, a qual estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal. Os links foram listados de acordo com os artigos contidos na Instrução.
| Processo de Contas Anuais | Artigo | Verificação | Observação |
| 1- Informações sobre os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão do STJ, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; | Art. 8º, I, a | 02/04/2024 | Projetos e Programas: Portifólio Estratégico Relatórios de Desempenho Institucional – RDI: https://transparencia.stj.jus.br/gestao/resultados/ Relatório de Gestão: Processo de Contas: |
| 2 – Informações sobre o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros
VALOR PÚBLICO: Produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos (Art. 2º do Decreto 9.203/2017). |
Art. 8º, I, b | 02/04/2024 | Relatório de Gestão: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ Processo de Contas: |
| 3 – Informações sobre as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo STJ para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; | Art. 8º, I, c | 02/04/2024 | Relatório de procedimentos disciplinares e de apuração de conduta ética: https://transparencia.stj.jus.br/gestao-de-pessoas/etica-e-conduta/ Planos de auditoria: |
| 4. Informações sobre a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; | Art. 8º, I, d | 02/04/2024 | Contatos das unidades e seus ocupantes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails Institucional – informações gerais: Regimento Interno: Relatório de Gestão: Horários de funcionamento e telefones: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Horarios-de-funcionamento |
| 5. Informações sobre os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; | Art. 8º, I, e | 02/04/2024 | Projetos e Programas estratégicos: Portifólio Estratégico Plano Estratégico: Relatórios de Desempenho Institucional – RDI: Relatório de Gestão: Patrimônio e obras: Gestão orçamentária: PDTIC: |
| 6. Informações sobre os repasses ou as transferências de recursos financeiros; | Art. 8º, I, f | 02/04/2024 | Gestão orçamentária: https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria-financeira/execucao-orcamentaria-e-financeira/ Demonstrações contábeis: |
| 7. Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada; | Art. 8º, I, g | 02/04/2024 | Gestão orçamentária: https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria-financeira/execucao-orcamentaria-e-financeira/ Demonstrações contábeis: |
| 8. Informações sobre as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; | Art. 8º, I, h | 02/04/2024 | Licitações e contratos: https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/ Compras efetuadas: |
| 9. Informações sobre a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; | Art. 8º, I, i | 02/04/2024 | Pessoal e Remuneração: https://transparencia.stj.jus.br/gestao-de-pessoas/ |
| 10. Informações sobre o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Art. 40. No prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência desta Lei, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta designará autoridade que lhe seja diretamente subordinada para, no âmbito do respectivo órgão ou entidade, exercer as seguintes atribuições: I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; II – monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; e IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos. |
Art. 8º, I, j | 02/04/2024 | SIC: https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao/lai-no-stj/ Ouvidoria: Contato das unidades: |
| 11. Demonstrações contábeis e do relatório de gestão, após o encerramento do exercício financeiro | Art. 9º, II | 02/04/2024 | Relatório de Gestão: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ Demonstrações Contábeis: |
| 12 – Rol de responsáveis pela gestão e as informações de seus integrantes | Art. 7º, § 4º, e Art. 8º, IV |
02/04/2024 | Rol de Responsáveis: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ |
| – nome e número no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em formato definido pelo TCU que resguarde a privacidade dos responsáveis; | Art. 7º, § 4º, I | 02/04/2024 | Rol de Responsáveis: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ |
| – identificação da natureza da responsabilidade (cargos ou funções exercidas); | Art. 7º, § 4º, II | 02/04/2024 | Rol de Responsáveis: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ |
| – indicação dos períodos de gestão, por cargo ou função; | Art. 7º, § 4º, III | 02/04/2024 | Rol de Responsáveis: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ |
| – Identificação dos atos formais de nomeação, designação ou exoneração, incluindo a data de publicação no Diário Oficial da União ou em documento de divulgação equivalente; | Art. 7º, § 4º, IV | 02/04/2024 | Rol de Responsáveis: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ |
| – endereço de correio eletrônico institucional. | Art. 7º, § 4º, V | 02/04/2024 | Rol de Responsáveis: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ |
| 13. Relatório de gestão, as demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado e respectivas notas explicativas dos últimos 5 anos | Art. 8º, § 2º | 02/04/2024 | Relatório de Gestão: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ Demonstrações Contábeis e notas explicativas: |
| 14. Certificados de auditoria | Art. 8º, § 2º | 02/04/2024 | Processo de Contas Anuais: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/processo-de-contas-anuais/ |
| 15. Relatório de gestão na forma de relato integrado do STJ, publicado até 31 de março | Art. 8º, §§ 3º e 4º | 02/04/2024 | Relatório de Gestão: https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/ |
| 16. Caso não tenha relatório de gestão, relatório de atividades emitido pelo STJ | Art. 8º, § 5º | 02/04/2024 | Não se aplica |
Acesse, abaixo, as versões em PDF dos Relatórios de Atividades da Auditoria Interna já emitidos:
- Exercício de 2023 (aprovado em sessão do Conselho de Administração, ocorrida em 25 de setembro de 2024)
- Exercício de 2022 (aprovado em sessão do Conselho de Administração, ocorrida em 08 de novembro de 2023)
- Exercício de 2021 (aprovado em sessão do Conselho de Administração, ocorrida em 17 de agosto de 2022)
- Exercício de 2020 (aprovado em sessão do Conselho de Administração, ocorrida em 1° de julho de 2021)
- Exercício de 2019
- Exercício de 2018
- Exercício de 2017
A Auditoria Interna, em atendimento ao disposto no art. 74 da Constituição Federal e art. 50 da Lei 8.443/92, realiza análise sobre as contas do STJ quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Além disso, o STJ presta contas ao Tribunal de Contas da União – TCU, nos termos do art. 70 da Constituição.
Confira, abaixo, os documentos finais que são encaminhados ao TCU e a situação das Contas do STJ.
| Exercício | Relatório de Auditoria de Gestão | Certificado de Auditoria | Parecer da AUD e Pronunciamento do Min Presidente | Situação no TCU |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | Relatório de Auditoria | Certificado de Auditoria | Pronunciamento | As contas não serão julgadas em processo de prestação de contas pelo TCU. |
| 2023 | Relatório de Auditoria | Certificado de Auditoria | Pronunciamento | As contas não serão julgadas em processo de prestação de contas pelo TCU. |
| 2022 | Relatório de Auditoria | Certificado de Auditoria | Pronunciamento | As contas não serão julgadas em processo de prestação de contas pelo TCU. |
| 2021 | Relatório de Auditoria | Certificado de Auditoria | Pronunciamento | As contas não serão julgadas em processo de prestação de contas pelo TCU – Decisão Normativa TCU nº 188/2020 e art. 25 da Decisão Normativa TCU nº 198/2022. |
| 2020 | Relatório de Auditoria | Certificado de Auditoria | Pronunciamento | As contas não serão julgadas em processo de prestação de contas pelo TCU – Decisão Normativa TCU nº 188/2020. |
| 2019 | Relatório de Auditoria | Certificado | Pronunciamento | Não selecionada para Julgamento do TCU |
| 2018 | Relatório | Certificado | Pronunciamento | Regulares com quitação plena Acórdão 11249/2020 – Segunda Câmara |
| 2017 | Relatório | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Não selecionada para Julgamento do TCU |
| 2016 | Relatório | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Regulares com quitação plena Acórdão 11811/2018 – Segunda Câmara |
| 2015 | Relatório | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Não selecionada para Julgamento do TCU |
| 2014 | Relatório | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Sobrestado o julgamento das contas de dois responsáveis. As contas dos demais, foram julgadas como regulares.Acórdão 3382/2017 – TCU – Segunda Câmara |
| 2013 | Relatório de Auditoria | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Regulares com quitação plena Acórdão 1358/2014 |
| 2012 | Relatório de Auditoria | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Regulares com quitação plena Acórdão 526/2014 TCU Plenário |
| 2011 | Relatório de Auditoria | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Regulares com quitação plena Acórdão 527/2014 TCU Plenário |
| 2010 | Relatório de Auditoria de Gestão | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Regulares com quitação plena Acórdão 2.589/2012 1ª Camara |
| 2009 | Relatório de Auditoria de Gestão | Certificado | Parecer Pronunciamento |
Não selecionada para Julgamento do TCU |
Utilize os links abaixo para baixar versões em PDF das publicações que orientam a atuação da Auditoria Interna no STJ ou acessá-las a partir da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).
Programas:
Manuais:
- Manual de Auditoria
- Manual de Consultoria
- Manual de Operacionalização da Conta Vinculada
- Manual de Orientação – Pesquisa de preços – Edição 2021
- Manual de Seleção dos Objetos de Auditoria com Base em Riscos
- Padrões de Auditoria Preventiva
Periódicos – Cartilhas e folderes:
Relatório do IA-CM
A AUD consolidou os diagnósticos da avaliação no 2º semestre de 2019 e de 2022, ocasiões em que identificou em que nível de amadurecimento estava situada. Clique nos links abaixo para acessar os relatórios do diagnóstico da capacidade de auditoria da AUD/STJ.
Relatório do Diagnóstico IA-CM – Modelo de Capacidade de Auditoria Interna 2022
Relatório do Diagnóstico IA-CM – Modelo de Capacidade de Auditoria Interna 2019
Publicações
Navegue e clique nos links abaixo para conhecer as publicações relativas ao projeto.
Todas as ações de controle na modalidade de Auditoria – RA, Consultoria – CS e Levantamento – LV envolvem a elaboração de um Sumário Executivo (SE). Essas publicações resumem as conclusões dos trabalhos de auditoria interna. Acesse, por meio dos links abaixo, os Sumários Executivos emitidos.
2024:
Consultorias:
-
- SE CA 1/2024 – Consultoria para elaborar proposta de conteúdo da política de gestão da frota de veículos automotores do STJ
- SE CA 3/2024 – Consultoria para aprimoramento do processo de levantamento de mercado nas contratações e aquisições do STJ
- SE CA 4/2024 – Consultoria para auxiliar a administração na padronização e simplificação do processo de reembolso do Pró-Ser
Auditorias:
-
- SE RA 1/2024 – Auditoria Contínua sobre Procedimentos Relacionados à Folha de Pagamento – Exercício 2023
- SE RA 5/2024 – Ação coordenada de auditoria sobre a política de incentivo à participação institucional feminina no STJ, determinada pelo CNJ – 2024
- SE RA 6/2024 – Auditoria operacional no processo de gestão e operacionalização de garantias contratuais no STJ
2023:
- SE RA 1/2023 – Sumário executivo: auditoria contínua sobre procedimentos relacionados à folha de pagamento – Exercício 2022
- SE RA 2/2023 – Auditoria de conformidade – gestão da conta vinculada no STJ
- SE RA 3/2023 – Sumário executivo: auditoria integrada sobre ressarcimentos em razão da cessão de servidores
- SE RA 5/2023 – Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra o Assédio e a Discriminação no âmbito do STJ
- SE RA 6/2024 – Auditoria operacional no processo de gestão e operacionalização de garantias contratuais no STJ
2022:
- SE RA 1/2022 – Auditoria de conformidade aplicada à avaliação preventiva dos procedimentos licitatórios – Exercício de 2020
- SE RA 2/2022 – Auditoria de acessibilidade
- SE RA 3/2022 – Auditoria integrada sobre a concessão e o pagamento do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento
- SE RA 4/2022 – Auditoria Integrada sobre o serviço extraordinário
- SE RA 5/2022 – Auditoria contínua sobre procedimentos relacionados à folha de pagamento – Exercício 2021
- SE RA 6/2022 – Auditoria Integrada sobre concessão de promoção e progressão funcional e avaliação de desempenho
- SE RA 7/2022 – Auditoria Integrada sobre a contribuição mensal e o custeio do Programa de Assistência aos servidores do Superior Tribunal de Justiça – Pró-Ser
- SE RA 8/2022 – Auditoria nos procedimentos adotados na proteção e salvaguarda de ativos vulneráveis, com enfoque na prevenção e combate a incêndio e continuidade de negócios no STJ
2021:
- SE RA 1/2021 – Auditoria integrada sobre os procedimentos adotados pela administração na execução das atividades relativas ao programa APRIMORE
- SE RA 2/2021 – Auditoria operacional sobre gestão da frota do STJ
- SE RA 3/2021 – Auditoria de conformidade baseada em riscos do processo de contratação do STJ
2020:
- SE RA 1/2020 – Auditoria integrada de desenvolvimento ágil e entrega de software
- SE RA 2/2020 – Auditoria de conformidade – recebimento dos bens e serviços adquiridos pelo STJ
- SE RA 3/2020 – Auditoria operacional aplicada à gestão de riscos nas aquisições
- SE RA 4/2020 – 2ª Ação coordenada conduzida pelo CNJ – Auditoria de Gestão Documental
- SE RA 5/2020 – Auditoria para avaliar os procedimentos adotados na gestão do estoque de bens de consumo do STJ
- SE RA 6/2020 – Auditoria Integrada sobre Governança de Dados – Avaliação das políticas, procedimentos, estruturas, papéis e controles relacionados à governança de dados do STJ
- SE RA 7/2020 – Auditoria Operacional – Avaliação da implementação da Política de Sucessão de Cargos Gerenciais
- SE RA 8/2020 – Auditoria de Conformidade – Obrigações e respectivas sanções nas licitações e contratações
2019:
- SE RA 1/2019 – Auditoria integrada – Avaliação dos procedimentos para mensuração da depreciação. Reavaliação e redução ao valor recuperável
- SE RA 2/2019 – Auditoria integrada na gestão das aquisições por suprimento de fundos no STJ
- SE RA 3/2019 – Auditoria de conformidade sobre as estruturas de governança de TIC do STJ
- SE RA 4/2019 – Auditoria integrada – Avaliação dos procedimentos para implentação da política de desenvolvimento e capacitação dos servidores
- SE RA 5/2019 – Auditoria de conformidade aplicada à avaliação preventiva dos procedimentos licitatórios instruídos nos autos do processo de contratação – exercício de 2018
- SE RA 6/2019 – Auditoria de conformidade aplicada ao processo de contratação direta do STJ no exercício de 2018
- SE RA 7/2019 – Auditoria integrada – Gestão dos convênicos e instrumentos congêneres do STJ
- SE RA 8/2019 – 1ª Ação coordenada conduzida pelo CNJ – Auditoria em governança orçamentária e financeira, planejamento, gerenciamento, execução e gestão contábil
- SE RA 9/2019 – Auditoria de conformidade – Acumulação de cargos dos servidores no STJ
- SE RA 10/2019 – Auditoria operacional – Avaliação dos indicadores setoriais do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
Rol de responsáveis
Exercício de 2024Exercício de 2023
Exercício de 2022
Exercício de 2021
Exercício de 2020
O STJ confere transparência às suas contas, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade. Por isso, publica periodicamente seus Relatórios de Gestão Fiscal. A prática segue o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige a publicação do relatório até 30 dias após o encerramento do período a que corresponder.
Clique nos links abaixo para acessar os demonstrativos contábeis do STJ publicados ao final de cada quadrimestre, desde o ano 2000, bem como as resoluções internas que aprovam os respectivos relatórios de gestão.
2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2023
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2022
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2021
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2020
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2019
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2018
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2017
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 2º Quadrimestre (Retificação) | 3º Quadrimestre
2016
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2015
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre (Retificação)
2014
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2013
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2012
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2011
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2010
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2009
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2008
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2007
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2006
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2005
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2004
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2003
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
2002
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre
