Visite o Portal do STJ
A-
A+
AA
SOBRE O STJ
Governança
Patrimônio e Obras
Dados Abertos

Acesso
Rápido

Visite o Portal do STJ
A-
A+
AA
Sobre o STJ
Auditoria Interna
Comissões e Atas
Estatística Processual

Acesso
Rápido

Visite o Portal do STJ
Visite o Portal do STJ
Gestão
Audiências e Sessões
Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão Orçamentária
e Financeira
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Gestão de Pessoas
Auditoria e Prestação de Contas
Sustentabilidade e Acessibilidade
Audiências e Sessões

Audiências e Consultas Públicas
Calendário das sessões colegiadas
Pauta de julgamentos
Sessões de julgamento – Transmissões e acervo de vídeo
Acompanhamento das Sessões Administrativas
Comissões e Atas

Audiências públicas

Desde 2014, o STJ realiza audiências públicas com o intuito de compreender melhor questões de amplo alcance social.

Além de municiar os magistrados com informações que qualifiquem a busca de soluções jurídicas, esses eventos ajudam a ampliar o acesso e a participação da sociedade civil nas atividades da Corte.

Clique para consultar, no portal do STJ, as audiências previstas ou em andamento, bem como a lista de audiências realizadas: Audiências públicas.

Consultas públicas

O STJ também realiza consultas públicas para ouvir a sociedade sobre assuntos relevantes.

A iniciativa funciona como um espaço de diálogo e reflexão, em que a coleta de contribuições ajuda o processo decisório em questões institucionais e administrativas.

Clique para consultar, no portal do STJ, as consultas previstas ou em andamento, bem como a lista de consultas realizadas: Consultas públicas.

Calendário das sessões colegiadas

É possível consultar, no portal do STJ, o calendário das sessões colegiadas presenciais e virtuais.

A página também publica as atas dos julgamentos realizados, contendo informações sobre presença em plenário.

Clique para acessar o Calendário de Sessões e Julgamentos do STJ.

Pauta de julgamentos

As pautas de julgamentos previstos ou realizados no STJ podem ser consultadas no portal do STJ, a partir da aba Sessões no dia do Calendário de Sessões e Julgamentos da Corte.

A ferramenta também informa sobre eventuais aditamentos feitos à pauta.

O canal oficial do STJ no YouTube transmite, ao vivo, as sessões dos órgãos colegiados do STJ.

Os julgamentos das Turmas, Seções e Corte Especial acontecem às terças e quartas.

A página também oferece acesso ao acervo de vídeos das sessões já realizadas.

Clique para acessar o canal das sessões de julgamento do STJ na internet.

Os procedimentos relacionados às sessões de julgamento de processos administrativos submetidos aos colegiados do Superior Tribunal de Justiça são registrados no SEI.

Por meio da página Sistema Eletrônico de Informações – Sessões de Julgamento, é possível acessar as pautas de julgamento e acompanhar as sessões de julgamento virtual realizadas com o uso do SEI Julgar.

Essa disponibilização está amparada na Resolução CNJ n. 591 de 23 de setembro de 2024 que dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento.

Comissão de Regimento Interno do STJ

A Comissão de Regimento Interno é composta por nove Ministros efetivos, conforme determina o art. 40, § 2º, do RISTJ.
As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 43 daquele normativo, destacando-se a de velar pela atualização do Regimento Interno (inciso I).

Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas

A Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas do STJ surgiu da junção das atribuições da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.

Ela é composta por seis ministros e dentre as suas atribuições, previstas no art. 44 do RISTJ, destacam-se:

  • velar pela atualização e publicação da súmula da jurisprudência predominante do Tribunal;
  • supervisionar os serviços de sistematização da jurisprudência do Tribunal, sugerindo medidas que facilitem a pesquisa de julgados ou processos;
  • supervisionar os trabalhos do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC.

Quanto ao último item, o trabalho envolve desde a gestão de casos repetitivos, incidentes de assunção de competência e processos sobrestados até a sugestão de medidas para aperfeiçoar a sistemática adotada. O objetivo é garantir a racionalização dos julgamentos desta Corte por meio de definições de teses jurídicas aplicáveis. A COGEPAC é composta por três ministros e um suplente, por um magistrado designado pelo presidente para atuar no NUGEPNAC, e por três servidores do quadro efetivo do Tribunal. A Comissão é coordenada por um ministro designado pelo presidente do Tribunal.​​

Após alteração:

  • Pautas das reuniões da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas: 11/11/2025

Anteriores à alteração:

Comissão de Cooperação Internacional

Criada pela Emenda Regimental n. 47 de 2024, e composta por cinco ministros, tem como objetivos auxiliar o Presidente do Tribunal na supervisão dos trabalhos da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, em especial aqueles diretamente relacionados à coordenação de cursos, eventos e projetos internacionais, bem como à articulação com missões diplomáticas e organismos internacionais; fomentar e sugerir ao Presidente do Tribunal oportunidades de cooperação internacional; e fortalecer e projetar a imagem do Tribunal em âmbito internacional.

As pautas e atas de suas reuniões serão aqui divulgadas quando ocorrerem.

  • Não houve reuniões realizadas em 2025

Comissão de Coordenação e Documentação

A Comissão de Coordenação e Documentação é composta por cinco Ministros efetivos, conforme determina o art. 40, § 2º, do RISTJ. As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 46 daquele normativo, destacando-se a de de sugerir medidas para aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação de acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados; e acompanhar a política de guarda e conservação de processos, livros, periódicos e documentos históricos do Tribunal .

Comissão de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética

Criada pela Emenda Regimental n. 47 de 2024,  é composta por cinco ministros e a ela cabe, dentre outras atribuições, propor ao Presidente diretrizes para a definição da estratégia de Tecnologia do Superior Tribunal de Justiça, tendo por objetivo assegurar a infraestrutura adequada ao devido funcionamento do tribunal;  supervisionar a evolução do sistema Justiça e o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial; e acompanhar a implantação de novas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário.

Última Atualização: 06/11/202506/11/202506/11/202506/11/202505/08/202617/08/2026
Área Responsável: Assessoria de Apoio a Julgamento ColegiadoÁrea Responsável: Assessoria de Apoio a Julgamento ColegiadoÁrea Responsável: Assessoria de Apoio a Julgamento ColegiadoÁrea Responsável: Secretaria de Comunicação SocialÁrea Responsável: Secretaria de Cultura e MemóriaÁrea Responsável: Ouvidoria