É possível acompanhar, no portal do STJ, a evolução das licitações realizadas pelo tribunal.
A página de Pesquisa de Licitações oferece acesso a uma variedade de documentos relacionados a diferentes modalidades de licitação, incluindo pregões eletrônicos e presenciais, além de credenciamentos, habilitações e consultas públicas, entre outras.
Os interessados podem visualizar a íntegra de estudos técnicos preliminares, mapas comparativos de preços, editais de licitação e seus anexos, bem como os esclarecimentos prestados, impugnações e os resultados dos julgamentos.
Também estão disponíveis os termos de referência e projetos básicos tanto para certames realizados ou em andamento quanto para dispensas de licitação.
O portal do STJ permite que qualquer cidadão possa acompanhar, com transparência, as compras realizadas pelo STJ.
A partir da página de Compras Efetuadas, é possível acessar informações detalhadas sobre contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) que não requerem contrato.
Entre os documentos disponíveis estão a íntegra de estudo técnicos preliminares, quando houver, termos de referência, notas de empenho e as autorizações de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Pelo portal do STJ é possível acompanhar os contratos estabelecidos pelo Tribunal em diferentes modalidades, tais como convênios, termos de cooperação, protocolos de intenções e acordos de cooperação técnica, entre outros.
A página de Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados traz o inteiro teor dos documentos relacionados a compromissos que se encontram vigentes, inclusive as contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
Contratos Relacionados à Resolução CNJ n. 497/2023
Esta página reúne os contratos relacionados à Resolução CNJ n. 497/2023, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas em condição de vulnerabilidade nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados. Os contratos estão organizados nas categorias abaixo, conforme os critérios estabelecidos pelo Tribunal.
Conteúdo da sanfona
15 (quinze) contratos com mais de 25 (vinte e cinco) vagas e com cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social
Observação: 044/2026, 045/2026 e 049/2026 estão formalizados (já assinados) e com a execução prevista a partir de 1/9/2026 (substituem os contratos 066/2026, 042/2023 e 057/2020, respectivamente)
- Contrato 008/2025 – Prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada
Termo de referência – SEI 5922698 - Contrato 028/2025 – Prestação de serviços continuados de apoio operacional de condução de veículos oficiais, limpeza e supervisão
Termo de referência – SEI 6035399 - Contrato 002/2024 – Prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação – TIC para atendimento de 1º e 2º níveis de service desk e help desk
Termo de referência – SEI 3829160 - Contrato 109/2024 – Prestação de serviços continuados de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva em máquinas
Termo de referência – SEI 5044167 - Contrato 127/2024 – Prestação de serviços contínuos de apoio operacional de virtualização de processos, petições e outros documentos
Termo de referência – SEI 5827242 - Contrato 096/2023 – Prestação de serviços continuados de técnico em secretariado
Termo de referência – SEI 3667664 - Contrato 113/2023 – Prestação de serviço continuado de supervisão, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais
Termo de referência – SEI 3646754 - Contrato 028/2021 – Prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de bombeiros civis para prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes
Termo aditivo – SEI 7046493 - Contrato 081/2021 – Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização
Termo aditivo – SEI 7071330 - Contrato 070/2020 – Prestação de serviço continuado de operação de elevadores
Termo aditivo – SEI 7084781 - Contrato 076/2021 – Prestação de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, composto por auxiliares de creche e professor de creche
Termo aditivo – SEI 7105580 - Contrato 049/2026 – Prestação de serviços continuados e especializados em produção, operação, geração e transmissão de conteúdos para rádio, televisão e web
Termo de referência – SEI 6940876 - Contrato 044/2026 – Prestação de serviço terceirizado de copeiragem
Termo de referência – SEI 6843511 - Contrato 045/2026 – Prestação de serviços continuados de supervisão, recepção e operação de elevadores
Termo de referência – SEI 695174 - Contrato 082/2022 – Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas instalados nos imóveis do Superior Tribunal de Justiça
Termo aditivo – SEI 7107118
02 (dois) contratos com mais de 25 (vinte e cinco) vagas e sem cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social
Observação: Os Contratos 023/2023 e 018/2021 foram firmados antes do estabelecimento de cotas pela Resolução CNJ n. 497/2023 estão em fase de alteração contratual para inclusão da reserva de vagas
- Contrato 023/2023 – Prestação de serviços continuados de desenvolvimento, evolução e sustentação de software com uso de metodologia e práticas ágeis
- Contrato 018/2021 – Prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de segurança pessoal privada armada
18 (dezoito) contratos com menos de 25 (vinte e cinco) vagas
- Contrato 002/2026 – Prestação de serviços continuados de manutenção de jardins em regime de dedicação exclusiva de mão de obra
- Contrato 039/2026 – Contratação emergencial para prestação de serviço de impressão corporativa abrangendo o fornecimento de equipamentos, ferramenta de gerenciamento de impressão, suprimentos (exceto papel) e serviços de manutenção, suporte técnico
- Contrato 009/2025 – Prestação de serviços continuados de cerimonialista
- Contrato 026/2025 – Prestação de serviços continuados de operação de soluções de segurança da informação e defesa cibernética do STJ
- Contrato 032/2025 – Prestação de serviços continuados de auxiliar de biblioteca
- Contrato 051/2025 – Prestação de serviços continuados de operação, monitoramento e manutenção da solução de Supervisão e Automação Predial do Superior Tribunal de Justiça
- Contrato 061/2025 – Prestação de serviços continuados de apoio administrativo de mesa telefônica
- Contrato 087/2025 – Prestação de serviços continuados de higienização, acondicionamento de livros e apoio administrativo
- Contrato 001/2024 – Prestação de serviços continuados de fotografia e de revisão de texto
- Contrato 124/2024 – Prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para atendimento técnico de telefonia
- Contrato 037/2023 – Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo técnico residente e o fornecimento de peças e componentes originais para 27 elevadores
- Contrato 073/2023 – Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de ar condicionado com fornecimento de peças
- Contrato 006/2022 – Prestação de serviços continuados de suporte tecnológico
- Contrato 020/2022 – Prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra para operação, manutenção preditiva
- Contrato 029/2021 – Prestação de serviços continuados de Gráfica Rápida
- Contrato 067/2021 – Prestação de serviços continuados de marcenaria
- Contrato 005/2023 – Prestação de serviços de suporte tecnológico e sustentação de ambiente computacional (Datacenters)
- Contrato 078/2022 – Prestação de serviços continuados de designer, analista de mídias sociais e webdesigner
Além de permitir a consulta à documentação de licitações, compras, contratos e instrumentos de cooperação efetuados, o STJ também publica as seguintes informações em seu portal na internet:
- Suprimento de Fundos
É possível extrair relatório sobre aquisições realizadas por suprimentos de fundo e dados de nota de empenho expedida neste link.
- Painel de Informações – Licitações Compras e Contratos do Superior Tribunal de Justiça
É possível pesquisar e visualizar dados sobre compras, licitações, contratos, terceirizados, sanções e a execução do Planejamento Anual de Contratações e Aquisições.
- Painel de Informações – Tradução juramentada (Ordem de distribuição)
É possível pesquisar e visualizar dados sobre o rodízio na distribuição de serviço de tradutores credenciados pelo Edital 01/2024 neste link..
Normativo interno sobre contratações de bens e serviços
A Instrução Normativa STJ/GDG n. 4, de 13 de fevereiro de 2023, disciplina as contratações de bens e serviços no Tribunal.
Manual de Orientação de Pesquisa de Preços
Desde 2014, o STJ utiliza um Manual de Orientação de Pesquisa de Preços. O documento reúne mecanismos que conferem maior efetividade à realização de pesquisa de preços, de modo a orientar a administração do Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.
Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado
Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado que possibilita o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e que fortalece a gestão e o sistema de controles internos da Administração do Superior Tribunal de Justiça.
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Outro instrumento de apoio para gestores/fiscais é o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, que contém diretrizes para execução de atividades relacionadas à gestão e fiscalização de contratos no âmbito do STJ.
Manual de Preenchimento do Modelo de Planilhas de Custos e de Formação de Preços
Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de ferramenta para a devida composição de custos e formação de preços das contratações de serviços que envolvam mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça que fortalece a gestão e o sistema de controles internos.
Esta página, integrante do Painel de Business Intelligence (BI) de Licitações, Compras e Contratos do Superior Tribunal de Justiça, torna públicas as sanções administrativas aplicadas a fornecedores em procedimentos licitatórios e contratuais da Corte, conforme o art. 29, § 2º, inciso IX, da Lei nº 14.129/2021.
O painel eletrônico apresenta, com atualização diária, as penalidades aplicadas, contemplando:
- Nome e CNPJ/CPF do fornecedor;
- Tipo de penalidade (advertência, multa, suspensão, impedimento etc.);
- Motivo da sanção e fundamento legal;
- Ato administrativo sancionador;
- Datas de início e fim da sanção.
O painel traz também gráficos com ranking dos fornecedores sancionados e distribuição das penalidades, facilitando o acesso aos usuários.
Painel interativo em Power BI
Publicação em formato aberto
- Sanções Administrativas: conjunto de dados com informações detalhadas sobre sanções administrativas aplicadas a fornecedores em procedimentos de contratação ou licitação no âmbito do STJ em formato aberto.
Planejamento de Contratações e Aquisições (PCAq)
O Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq) do STJ consolida as demandas para contratações solicitadas pelas unidades do Tribunal ao longo de cada exercício anual.
Utilize os links abaixo para acessar cada PCAq. Ao clicar, você será encaminhado à Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur), que dá acesso à Portaria e seus anexos com as demandas de contratação e os respectivos contratos, continuados ou não.
PCAq/2027
Versão preliminar: Anexo I | Anexo II | Anexo III
PCAq/2026
Versão definitiva: Anexo I | Anexo II | Anexo III
Versão preliminar: Anexo I | Anexo II | Anexo III
PCAq/2025
Versão definitiva: Anexo I | Anexo II
Versão preliminar: Anexo I | Anexo II
PCAq/2024
Versão definitiva
PCAq/2023
Portaria STJ/GDG n. 235 de 16 de março de 2023 (Republicação do Anexo I)
Portaria STJ/GDG n. 821 de 28 de outubro de 2022
PCAq/2022
Portaria STJ/GDG n. 200 de 01 de abril de 2022 (1ª Revisão)
Portaria STJ/GDG n. 743 de 27 de outubro de 2021