Governança

Governança Institucional
Governança de TIC

Resolução STJ/GP n. 22/2023 institui a Política de Governança Institucional e o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A Política estabelece o modelo de governança e define o conjunto de informações e regras que direcionam a governança institucional no STJ. O diagrama a seguir ilustra o modelo do Sistema de Governança e Gestão do STJ – SGSTJ vigente:

A imagem exibe um diagrama detalhado do Sistema de Governança e Gestão do Superior Tribunal de Justiça, estruturado por meio de dois triângulos distintos, posicionados lado a lado, no centro da visualização. O triângulo posicionado à esquerda, invertido, com o vértice apontando para baixo, ilustra as instâncias internas dedicadas à Governança do STJ. Este triângulo é composto por diversos níveis hierárquicos, incluindo o Comitê de Governança Institucional, o Comitê Executivo de Governança, Comissões de Ministros, Colegiados Temáticos de Governança e a Auditoria Interna, todos interconectados, demonstrando a complexa rede de relações e a colaboração necessária para a governança. Ao lado direito, o segundo triângulo, com o vértice apontando para cima, representa as instâncias internas de Gestão. Este segmento do diagrama abrange os Colegiados de Gestão — que podem ser comitês, comissões e grupos de trabalho — e a Estrutura Organizacional do STJ, refletindo a gestão tática e operacional essencial para o funcionamento do Tribunal. As interações entre os elementos de gestão e governança são simbolizadas por setas, indicando a fluidez e a dinâmica entre essas duas áreas. Além disso, a imagem destaca a conexão do sistema de governança e gestão com o mundo exterior. Setas amarelas direcionadas ao triângulo da Governança simbolizam as influências e contribuições da sociedade e do controle externo, enfatizando a abertura e a responsabilidade do STJ perante o público e instituições de fiscalização.

 

Para operacionalização da governança institucional, os colegiados do STJ são organizados por temas, de forma interativa, estruturada e regulada, com a finalidade de alcançar os objetivos organizacionais e conferir suporte à tomada de decisão, conforme Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 16 de agosto de 2023.

Conheça os principais colegiados do STJ e como se organizam:

A imagem mostra um organograma que detalha a estrutura de colegiados do Superior Tribunal de Justiça, organizada de forma hierárquica e clara. No topo do organograma, posiciona-se a caixa que representa o Comitê de Governança Institucional, que é o órgão máximo dentro desta estrutura, indicando que todos os demais colegiados estão, de alguma forma, subordinados a ele.

Imediatamente abaixo do Comitê de Governança Institucional, encontram-se quatro caixas, dispostas lado a lado, representando colegiados da alta administração. Esses são: Comissões permanentes e temporárias de Ministras e Ministros, Colegiados interinstitucionais, Comitê Executivo de Governança (ao qual está vinculada a Comissão Consultiva de Gabinetes de Ministras e Ministros).

A partir do Comitê de Governança Institucional, desce uma linha vertical que se conecta a um conjunto de caixas alinhadas horizontalmente, todas no mesmo nível, indicando uma relação de subordinação direta ao comitê superior. Essas caixas representam diversos comitês temáticos, cada um focado em uma área específica de governança dentro do STJ. São eles: Comitê de Governança de Compliance e Integridade, Comitê de Governança Humaniza, Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, Comitê de Governança da Estratégia, Comitê de Governança de Pessoas, Comitê de Governança da Prestação Jurisdicional, Comitê de Governança da Segurança da Informação, Comitê de Governança de Orçamento, Contratações e Aquisições, e, por fim, Comitê de Governança de Dados e Informação.

A governança de TIC trata sobre avaliar, dirigir e monitorar adequadamente os recursos aplicados em TIC, de acordo com as prioridades e estratégias da instituição, em conformidade com a regulamentação aplicável, considerando os riscos envolvidos, de modo a impulsionar a melhoria do desempenho de TIC e maximizar a geração de valor efetivo para as partes interessadas. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a Política de Governança de TIC foi instituída por meio da Instrução Normativa STJ/GDG n. 30 de 28 de novembro de 2023.

A seguir, conheça mais aspectos relativos à governança de TIC:

Conteúdo da sanfona 

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e comunicação

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e comunicação – PDTIC é o instrumento que contém o diagnóstico, o planejamento e a gestão de recursos e processos. O PDTIC também declara os objetivos, as estratégias e os indicadores da área de tecnologia da informação e comunicação em harmonia com os objetivos institucionais do órgão, visando atender às necessidades de tecnologia de informação e comunicação do Tribunal para um determinado período.

Clique no link abaixo para baixar o documento que orienta a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no STJ.

 Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC – 2023-2024

Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

O Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – PCTIC é o instrumento que identifica soluções de tecnologia da informação e comunicação a serem contratadas, contendo as informações necessárias ao seu custeio e a sua vinculação com as ações previstas no PDTIC e tem por finalidade: assegurar que as ações relativas às contratações de soluções de TIC estejam alinhadas às necessidades do Tribunal, contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos de TIC e institucionais; aprimorar o planejamento das contratações de soluções de TIC; garantir maior transparência e controle das contratações de soluções de TIC no âmbito do Tribunal; melhorar a qualidade da programação e execução orçamentária das contratações de soluções de TIC.

Clique nos links abaixo para baixar cada PCTIC –  Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PCTIC – 2023

PCTIC – 2024 

 PCTIC – 2025 

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) contribui para a governança da Tecnologia da Informação (TI) ao  prover e controlar o uso dos recursos de TI, tendo em vista os requisitos de segurança, estabilidade, confiabilidade e padronização do ambiente computacional.

Acesse abaixo a Política de Segurança da Informação do STJ.

  Política de Segurança da Informação do STJ

Uma boa aferição dos resultados em Governança de TIC no STJ pode ser realizada por meio da análise do iGovTIC-JUD, índice usado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificar, avaliar e acompanhar a situação da Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC nos órgãos do Poder Judiciário. Os resultados individuais até então obtidos pelo STJ podem ser acessados pelos links abaixo.

Ciclo 2021 – 2026 (referente à Resolução CNJ n. 370/2021):

Relatórios Gerais:

  •  2023 (O STJ atingiu 92,93 – nível excelência)
  •  2022 (O STJ atingiu 80,74 – nível aprimorado)
  •  2021 (O STJ atingiu 74,66 – nível aprimorado)

Ciclo 2016 – 2020 (referente à Resolução CNJ n. 211/2015):

Relatórios Individuais:

A evolução dos resultados do STJ referente ao ciclo 2016-2021 pode ser visualizada no seguinte arquivo: STJ no iGovTIC-JUD (PDF).

A comparação dos resultados obtidos com os demais órgãos do Poder Judiciário pode ser acessada a partir do Painel iGovTIC-JUD – CNJ.

Monitoramento da execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações:

Clique para acessar o painel (Power BI).
Dados do painel de monitoramento do PDTIC.

Levantamento de Maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC:

A partir do Painel Público do Levantamento de Maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC, é possível acompanhar, por meio das respostas fornecidas pelo STJ aos diagnósticos realizados pelo CNJ, informações diversas sobre a evolução e o nível de maturidade de TIC do Tribunal.

Para informações de 2021:

Clique para acessar o painel com informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação.
Instruções para realizar a extração de dados públicos a respeito das informações de TIC do STJ:
1) Clicar no botão “RELATÓRIOS”;
2) Clicar na lupa da primeira coluna “Órgão” e digitar “STJ”;
3) Clicar com botão direito em cima do nome “STJ” e selecionar a opção “Exportar dados”.

Para informações até 2020:

Clique para acessar o painel com informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação.
Instruções para realizar a extração de dados públicos a respeito das informações de TIC do STJ:
1) Clicar na aba “Respostas (PRE-DEF)” ou na aba “RESPOSTAS (QTD)”;
2) Escolher o ano de referência (2020, 2019, 2018,…);
3) Selecionar “STJ”;
4) Clicar no ícone “Enviar para o Excel” no canto superior direito da tabela.

Última Atualização: 24/04/202426/04/2024