Licitações e Contratos

Consultas
Manuais e orientações

Clique nas opções abaixo para consultar os processos licitatórios do STJ e obter informações sobre compras de bens e contratações de serviços.

Consultas disponíveis:

Aviso:
Ao clicar em uma das opções acima, você será direcionado para o Portal do STJ.

​​​​Planejamento de Contratações e Aquisições (PCAq)​

O Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq) do STJ consolida as demandas para contratações solicitadas pelas unidades do Tribunal ao longo de cada exercício anual.

Utilize os links abaixo para acessar cada PCAq. Ao clicar, você será encaminhado à Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur), que dá acesso à Portaria e seus anexos com as demandas de contratação e os respectivos contratos, continuados ou não.

Normativo interno sobre contratações de bens e serviços

A Instrução Normativa STJ/GDG n. 24, de 26 de dezembro de 2019, disciplina as contratações de bens e serviços no Tribunal.

Manual de Orientação de Pesquisa de Preços

​Desde 2014, o STJ utiliza um Manual de Orientação de Pesquisa de Preços. O documento reúne mecanismos que conferem maior efetividade à realização de pesquisa de preços, de modo a orientar a administração do Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.​

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

Outro instrumento de apoio para gestores/fiscais é o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, que contém diretrizes para execução de atividades relacionadas à gestão e fiscalização de contratos no âmbito do STJ.

Última Atualização: 28/04/202130/04/2021