Ranking da Transparência CNJ
Gestão
Audiências e Sessões
Serviço de Informações Ao Cidadão
Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão Orçamentária
Licitações, contratos e instrumentos de cooperação
Gestão de Pessoas
Auditoria e Prestação de Contas
Sustentabilidade e Acessibilidade
Gestão
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 1 | Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/objetivos-estrategicos/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/indicadores-estrategicos/ |
| 2 | Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/ |
| 3 | O registro das competências e responsabilidades do órgão? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Atribuicoes |
| 4 | Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/ Org_Estrutura_Basica.pdf |
| 5 | Os atos normativos expedidos pelo órgão? | ❶ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1 |
| 6 | Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/indicadores-estrategicos/ |
| 7 | Há campo/espaço Estatística na página principal do órgão, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud, e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/estatisticas/ |
| 8 | O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? | ❶ https://sei.stj.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 |
Audiências e Sessões
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 9 | As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular? |
❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/audiencias-publicas ❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/consultas-publicas |
| 10 | O calendário das sessões colegiadas? | ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/ |
| 11 | A pauta de julgamentos? | ❶ https://processo.stj.jus.br/processo/calendario/resumo?aplicacao=calendario |
| 12 | O site transmite ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados? | ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC |
| 13 | O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados? | ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC |
| 14 | Resultados e atas das reuniões das comissões? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/comissoes-e-atas/ |
Serviço de Informações ao Cidadão
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 15 | Telefone das respectivas unidades? | ❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails |
| 16 | O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio |
| 17 | O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada “Carta de Serviços ao Cidadão”? | ❶ https://cartadeservicos.stj.jus.br/ |
| 18 | Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/lai-no-stj/ |
| 19 | Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/ |
| 20 | Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/ |
| 21 | O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/ |
| 22 | As Respostas às Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? | ❶ https://www.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ea |
| 23 | Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? | ❶ https://painelouvidoria.stj.jus.br
❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria#relatorios-tab |
| 24 | “Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário? (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/Juizados Especiais)” |
❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Atendimento-judicial
❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails |
Ouvidoria
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 25 | O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria |
| 26 | O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria |
| 27 | O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? | ❶ https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=8NUj3qzMhEyB1iiSqMBVqk3wogaX79JGidKQuMZCtYpUQzhNMzVKVUU3Qlg5WEJMOUpZVDU2TEE1TS4u |
Tecnologia da Informação e Comunicação
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 28 | O órgão publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PDTIC_2023_2024_Revisao_Janeiro2024.pdf |
| 29 | O órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PDTIC_2023_2024_Revisao_Janeiro2024.pdf |
| 30 | O órgão possui Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permita ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/governanca/governanca-de-tic/ |
| 31 | O portal (sítio) institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/ ❷ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea |
| 32 | O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/ ❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/RSS.aspx ❸ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea |
Gestão Orçamentária
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 33 | Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I da Resolução CNJ n. 102/2009? (Não se aplica ao CSJT)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/ |
| 34 | Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Resolução CNJ n. 102/2009? (Não se aplica ao CSJT)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/ |
| 35 | A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF) | Não se aplica ao STJ |
| 36 | A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF) | Não se aplica ao STJ |
| 37 | O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, CSJT, CJF, CNJ, STJ e TST) | Não se aplica ao STJ |
| 38 | O ‘Relatório de Gestão Fiscal’? (Não se aplica ao CSJT)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral/ |
| 39 | O mapa anual dos precatórios? (Não se aplica a TREs, STM, TSE, CJF, CSJT, CNJ e TST)? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/precatorios |
| 40 | A relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira |
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 41 | A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos? | ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/ |
| 42 | A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso? | ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/ |
| 43 | A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? | ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/ |
| 44 | A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? | ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/ |
| 45 | A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? | ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/ |
| 46 | O nome do vencedor da licitação? | ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/ |
| 47 | A íntegra dos contratos firmados? | ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Default.asp |
| 48 | A integra dos instrumentos que substituem o contrato? | ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/Default.asp |
| 49 | A íntegra dos Termos Aditivos assinados? | |
| 50 | A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso? | ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/ |
| 51 | A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa? | ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/Default.asp |
| 52 | O órgão publica no sítio eletrônico a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? | ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Default.asp |
Gestão de pessoas
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 53 | O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 54 | O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 55 | O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 56 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “a” | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 57 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “b” | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 58 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “c” | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 59 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “d” | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 60 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “e” (Não se aplica a TREs e TSE) | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 61 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “f” (Não se aplica a TREs e TSE) | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 62 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “g” | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 63 | O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “h” | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/beneficiarios-por-beneficio/ |
| 64 | O Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009? | |
| 65 | O Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/ |
| 66 | O Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/ |
| 67 | Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/ |
| 68 | A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/ |
| 69 | A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/ |
| 70 | Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/diarias-e-passagens/ |
| 71 | O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/ |
| 72 | O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? (Não se aplica a CNJ, CJF, CSJT, STJ, TSE, TST e TREs). | Não se aplica ao STJ |
Auditoria e prestação de contas
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 73 | Prestações de contas do ano anterior? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/prestacao-de-contas-in-tcu-84-2020/ |
| 74 | Relatório Anual das Atividades Exercidas? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/relatorios-de-atividades/ |
| 75 | Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/ |
| 76 | Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/ |
| 77 | Plano Anual de Auditoria (PAA)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/planos-de-auditoria/ |
| 78 | Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/planos-de-auditoria/ |
Sustentabilidade e Acessibilidade
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 79 | O Plano de Logística Sustentável (PLS)? | ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZmQ5NTUxNTYtYmI2ZC00MTkxLTllMzAtNzQ3ZGEzZWQ0YjgyIiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9 |
| 80 | Os planos de ação do PLS? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Gestao-Sustentavel |
| 81 | Os Relatórios anuais de desempenho do PLS? | ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZmQ5NTUxNTYtYmI2ZC00MTkxLTllMzAtNzQ3ZGEzZWQ0YjgyIiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9 |
| 82 | A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Composicao_e_contatos_da_comissao_gestora_do_PLS.pdf |
| 83 | O órgão utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais, Libras, em manifestações públicas? | ❶ Quarta Turma – STJ – 02/04/2024 (youtube.com) |
| 84 | O órgão usa legenda em manifestações públicas? | ❶ Conheça a Sala Acessível do Balcão Virtual do STJ (youtube.com) |
| 85 | O órgão usa audiodescrição em manifestações públicas? | Não |
| 86 | O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)? | ❶ STJ – Superior Tribunal de Justiça |
Última Atualização: 21/03/202404/03/202426/03/202407/03/202406/05/202405/03/202426/03/202426/03/202415/03/202402/05/2024