Pessoal e Remuneração

Beneficiários por Benefício
Cargos e Funções Comissionadas
Membros e Agentes Públicos, Terceirizados e Outros
Pagamento e Lotação de Pessoal
Diárias e passagens
Ética e Disciplina
Legislação de Pessoal

Estrutura remun​​​eratória:

Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura

Quantitativo de ca​​​rgos efetivos:

2012
Posição em:
29/02/2012 | 31/05/2012 | A partir de 31/08/2012

2011
Posição em:
28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em:
28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em:
31/08/2009 | 30/11/2009

Quantitativo ​de cargos em comissão e funções de confiança:

2012
Posição em:
29/02/2012 | 31/05/2012 | A partir de 31/08/2012

2011
Posição em:
28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em:
28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em:
31/08/2009 | 30/11/2009

Origem dos ocu​​pantes de cargos em comissão e funções de confiança:

2012
Posição em:
29/02/2012 | 31/05/2012 | A partir de 31/08/2012

2011
Posição em:
28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em:
28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em:
31/08/2009 | 30/11/2009

Situação funcion​​al dos servidores ativos:

2012
Posição em:
29/02/2012 | 31/05/2012 | A partir de 31/08/2012

2011
Posição em:
28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em:
28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em:
31/08/2009 | 30/11/2009

Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão:

Posição a partir​ de 31/08/2015

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão:

Posição a partir de 3​​​1/08/2015

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão:

Posição a par​tir de 31/08/2015

Membros e agentes públicos:

2012
Posição em:
31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 | 30/06/2012 | 31/07/2012 | A p​artir de 31/08/2012

2011
Posição em:
31/01/2011 | 28/02/2011 | 31/03/2011 | 30/04/2011 | 31/05/2011 | 30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 | 30/09/2011 | 31/10/2011 | 30/11/2011 | 31/12/2011

2010
Posição em:
31/01/2010 | 28/02/2010 | 31/03/2010 | 30/04/2010 | 31/05/2010 | 30/06/2010
31/07/2010 | 31/08/2010 | 30/09/2010 | 31/10/2010 | 30/11/2010 | 31/12/2010

Empreg​​ados de empresas contratadas em exercício nos Órgãos:

2012
Posição em:
31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 | 30/06/2012 | 31/07/2012 | A partir de 31/08/2012

2011
Posição em:
31/01/2011 | 25/02/2011 | 31/03/2011| 29/04/2011| 31/05/2011|30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 |30/09/2011 |31/10/2011 | 30/11/2011| 31/12/2011

2010
Posição em:
30/03/2010 | 30/04/2010 | 30/05/2010 | 30/06/2010 | 30/07/2010 | 30/08/2010
30/09/2010 | 29/10/2010 | 30/11/2010 | 14/12/2010

Servidores​ não integrantes do quadro em exercício no órgão não ocupantes de cargo ou função comissionada:

2012
Posição em:
31/01/2012 | A partir de 31/08/2012

2011
Posição em:
31/10/2011 | 30/11/2011

2011
Posição em:
31/01/2010 | 31/03/2010 | 31/07/2010

Nesta página, você tem acesso às informações sobre diárias e passagens aéreas no STJ que são regulamentadas pelos normativos abaixo, conforme motivação e público específicos:

Normativo Ementa Motivação Público-alvo
Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de Junho de 2020 Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. Representação institucional Ministros, desembargadores convocados, juízes auxiliares e juízes instrutores
Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016 Disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Viagem a serviço Servidor, colaborador, colaborador eventual
Resolução STJ/GP n. 10 de 17 de maio de 2016. Altera a Resolução n.10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. Viagem a serviço Juízes auxiliares e juízes instrutores
Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Viagem a serviço Ministros, Juízes Auxiliares, Magistrados Instrutores e servidores

Diárias e passagens aéreas – Viagem a serviço

​​​​​​​2021
Janeiro | Fevereiro​ | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro

​​​​​​​2020
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | ​​Novembro​ | Dezembro​​​ ​

​​​​​​Diárias – Viagem a serviço​

​​​​​​2019
Janeiro | Fevereiro | Mar​​ço | A​bril | Maio | Junho​ | Julho | ​ Agosto | ​ Setembro | ​ Outubro​​ | ​ Novembro​​​ | Dezembro​​​

2018
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril​ | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2017
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto​ | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2016
Janeiro| Fevereiro| Março | Abril| Maio | Junho| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2015
Janeiro ​ | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2014
Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro​​​​​

Passagens aéreas – Representação institucional

2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril  | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro

2020
Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

A Assessoria de Ética e Disciplina do STJ compila, em relatório, dados sobre os trabalhos relativos a procedimentos disciplinares e de apuração de conduta ética.

Clique no link abaixo para acessar o relatório de 2020.

  Relatório de Processos AED – 2020

O STJ dispõe de um extenso conjunto que normas para regular os mais diversos aspectos relacionados à gestão de pessoas no Tribunal.

Clique no link abaixo para acessar esse ementário de normas internas, organizado por assunto.

  Legislação de Pessoal no STJ

Última Atualização: 13/09/202127/03/202127/03/202107/10/202113/10/202127/03/202108/04/2021