Audiências públicas
Desde 2014, o STJ realiza audiências públicas com o intuito de compreender melhor questões de amplo alcance social.
Além de municiar os magistrados com informações que qualifiquem a busca de soluções jurídicas, esses eventos ajudam a ampliar o acesso e a participação da sociedade civil nas atividades da Corte.
Clique para consultar, no portal do STJ, as audiências previstas ou em andamento, bem como a lista de audiências realizadas: Audiências públicas.
Consultas públicas
O STJ também realiza consultas públicas para ouvir a sociedade sobre assuntos relevantes.
A iniciativa funciona como um espaço de diálogo e reflexão, em que a coleta de contribuições ajuda o processo decisório em questões institucionais e administrativas.
Clique para consultar, no portal do STJ, as consultas previstas ou em andamento, bem como a lista de consultas realizadas: Consultas públicas.
Calendário das sessões colegiadas
É possível consultar, no portal do STJ, o calendário das sessões colegiadas presenciais e virtuais.
A página também publica as atas dos julgamentos realizados, contendo informações sobre presença em plenário.
Clique para acessar o Calendário de Sessões e Julgamentos do STJ.
Pauta de julgamentos
As pautas de julgamentos previstos ou realizados no STJ podem ser consultadas no portal do STJ, a partir da aba Sessões no dia do Calendário de Sessões e Julgamentos da Corte.
A ferramenta também informa sobre eventuais aditamentos feitos à pauta.
O canal oficial do STJ no YouTube transmite, ao vivo, as sessões dos órgãos colegiados do STJ.
Os julgamentos das Turmas, Seções e Corte Especial acontecem às terças e quartas.
A página também oferece acesso ao acervo de vídeos das sessões já realizadas.
Clique para acessar o canal das sessões de julgamento do STJ na internet.
Comissão de Regimento Interno do STJ
A Comissão de Regimento Interno é composta por nove Ministros efetivos, conforme determina o art. 40, § 2º, do RISTJ.
As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 43 daquele normativo, destacando-se a de velar pela atualização do Regimento Interno (inciso I).
- Atas das reuniões: 22/06/2020 | 21/08/2020 | 28/08/2020 | 27/11/2020 | 12/04/2021 | 23/05/2022 | 25/04/2023 | 18/05/2023 | 05/09/2023
- Pautas das reuniões: 22/06/2020| 21/08/2020 | 28/08/2020 | 27/11/2020 | 12/04/2021 | 23/05/2022 | 25/04/2023 | 18/05/2023 | 05/09/2023
Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas
A Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas do STJ surgiu da junção das atribuições da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.
Ela é composta por seis ministros e dentre as suas atribuições, previstas no art. 44 do RISTJ, destacam-se:
- velar pela atualização e publicação da súmula da jurisprudência predominante do Tribunal;
- supervisionar os serviços de sistematização da jurisprudência do Tribunal, sugerindo medidas que facilitem a pesquisa de julgados ou processos;
- supervisionar os trabalhos do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC.
Quanto ao último item, o trabalho envolve desde a gestão de casos repetitivos, incidentes de assunção de competência e processos sobrestados até a sugestão de medidas para aperfeiçoar a sistemática adotada. O objetivo é garantir a racionalização dos julgamentos desta Corte por meio de definições de teses jurídicas aplicáveis. A COGEPAC é composta por três ministros e um suplente, por um magistrado designado pelo presidente para atuar no NUGEPNAC, e por três servidores do quadro efetivo do Tribunal. A Comissão é coordenada por um ministro designado pelo presidente do Tribunal.
- Atas das Reuniões da Comissão de Jurisprudência (anteriores à alteração): 22/10/2020 | 25/03/2021 | 19/08/2021 | 25/11/2021 | 18/08/2022 | 02/05/2023 | 15/08/2023 | 24/10/2023
- Pautas das Reuniões da Comissão de Jurisprudência (anteriores à alteração): 22/10/2020 | 25/03/2021 | 19/08/2021| 25/11/2021 | 18/08/2022 | 15/08/2023 | 24/10/2023
- Atas das reuniões da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (anteriores à alteração):29/10/2020| 24/09/2020 | 03/12/2020
- Pautas das reuniões da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (anteriores à alteração):29/10/2020| 24/09/2020 | 03/12/2020
Comissão de Cooperação Internacional
Criada pela Emenda Regimental n. 47 de 2024, e composta por cinco ministros, tem como objetivos auxiliar o Presidente do Tribunal na supervisão dos trabalhos da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, em especial aqueles diretamente relacionados à coordenação de cursos, eventos e projetos internacionais, bem como à articulação com missões diplomáticas e organismos internacionais; fomentar e sugerir ao Presidente do Tribunal oportunidades de cooperação internacional; e fortalecer e projetar a imagem do Tribunal em âmbito internacional.
As pautas e atas de suas reuniões serão aqui divulgadas quando ocorrerem.
Comissão de Coordenação e Documentação
A Comissão de Coordenação e Documentação é composta por cinco Ministros efetivos, conforme determina o art. 40, § 2º, do RISTJ. As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 46 daquele normativo, destacando-se a de de sugerir medidas para aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação de acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados; e acompanhar a política de guarda e conservação de processos, livros, periódicos e documentos históricos do Tribunal .
- Relatório de atividades da comissão de documentação de 2020 a 2023 (antes da alteração)
- Atas das reuniões da Comissão de Coordenação (antes da alteração): 25/06/2020 | 26/11/2020
Comissão de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética
Criada pela Emenda Regimental n. 47 de 2024, é composta por cinco ministros e a ela cabe, dentre outras atribuições, propor ao Presidente diretrizes para a definição da estratégia de Tecnologia do Superior Tribunal de Justiça, tendo por objetivo assegurar a infraestrutura adequada ao devido funcionamento do tribunal; supervisionar a evolução do sistema Justiça e o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial; e acompanhar a implantação de novas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário.
As pautas e atas de suas reuniões serão aqui divulgadas quando ocorrerem.