Clique nas opções abaixo para consultar os processos licitatórios do STJ e obter informações sobre compras de bens e contratações de serviços.
Consultas disponíveis:
- Licitações
Dados e documentos sobre licitações em andamento e realizadas, por modalidade, estão disponíveis neste link. Editais de credenciamento, editais de habilitação e aquisições por dispensa eletrônica também são encontrados aqui. - Compras Efetuadas e notas de empenho emitidas
Dados sobre aquisições/contratações e suas respectivas notas de empenho estão disponíveis neste link. Documentos sobre dispensas e inexigibilidades de licitação também podem ser encontrados nesta página. - Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados
Dados e documentos sobre contratos administrativos, acordos de cooperação, termos e outros tipos de instrumentos congêneres vigentes e formalizados pelo STJ estão disponíveis neste link. - Suprimento de Fundos
É possível extrair relatório sobre aquisições realizadas por suprimentos de fundo e dados de nota de empenho expedida neste link. - Painel de Informações – Licitações e Contratos do Superior Tribunal de Justiça
É possível pesquisar e visualizar dados sobre licitações e contratos neste link. - Painel de Informações – Tradução juramentada (Ordem de distribuição)
É possível pesquisar e visualizar dados sobre o rodízio na distribuição de serviço de tradutores credenciados pelo Edital 01/2019 neste link.
Aviso:
Ao clicar em uma das quatro primeiras opções acima, você será direcionado para o Portal do STJ.
Planejamento de Contratações e Aquisições (PCAq)
O Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq) do STJ consolida as demandas para contratações solicitadas pelas unidades do Tribunal ao longo de cada exercício anual.
Utilize os links abaixo para acessar cada PCAq. Ao clicar, você será encaminhado à Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur), que dá acesso à Portaria e seus anexos com as demandas de contratação e os respectivos contratos, continuados ou não.
- PCAq/2025 – Versão completa
- PCAq/2025 – Anexo II
- PCAq/2025 – Anexo I
- PCAq/2025 – Versão preliminar
- PCAq/2024 – Versão completa
- PCAq/2023 – Portaria STJ/GDG n. 235 de 16 de março de 2023 (Republicação do Anexo I)
- PCAq/2023 – Portaria STJ/GDG n. 821 de 28 de outubro de 2022
- 1ª Revisão do PCAq/2022 – Portaria STJ/GDG n. 200 de 01 de abril de 2022
- PCAq/2022 – Portaria STJ/GDG n. 743 de 27 de outubro de 2021
- PCAq/2021 – Portaria STJ/GDG n. 797 de 21 de dezembro de 2020
- PCAq/2020 – Portaria STJ/GDG n. 932 de 20 de dezembro de 2019
Normativo interno sobre contratações de bens e serviços
A Instrução Normativa STJ/GDG n. 24, de 26 de dezembro de 2019, disciplina as contratações de bens e serviços no Tribunal.
Manual de Orientação de Pesquisa de Preços
Desde 2014, o STJ utiliza um Manual de Orientação de Pesquisa de Preços. O documento reúne mecanismos que conferem maior efetividade à realização de pesquisa de preços, de modo a orientar a administração do Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.
Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado
Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado que possibilita o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e que fortalece a gestão e o sistema de controles internos da Administração do Superior Tribunal de Justiça.
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Outro instrumento de apoio para gestores/fiscais é o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, que contém diretrizes para execução de atividades relacionadas à gestão e fiscalização de contratos no âmbito do STJ.
Manual de Preenchimento do Modelo de Planilhas de Custos e de Formação de Preços
Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de ferramenta para a devida composição de custos e formação de preços das contratações de serviços que envolvam mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça que fortalece a gestão e o sistema de controles internos.
Esta página torna públicas as sanções administrativas aplicadas a empresas contratadas, em observância ao art. 29, § 2º, inciso IX da Lei nº 14.129/2021.
Janeiro a outubro de 2024
Janeiro a julho de 2024
Ano 2023
Segundo semestre de 2022
Primeiro semestre de 2022
Biênio 2020-2021