Governança

Governança institucional
Governança de TIC

Resolução STJ/GP n. 22/2023 institui a Política de Governança Institucional e o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A Política estabelece o modelo de governança e define o conjunto de informações e regras que direcionam a governança institucional no STJ. O diagrama a seguir ilustra o modelo do Sistema de Governança e Gestão do STJ – SGSTJ vigente:

Diagrama do Sistema de Governança e Gestão do Superior Tribunal de Justiça. O diagrama está estruturado por meio de dois triângulos, posicionados lado a lado, no centro da visualização. O triângulo posicionado à esquerda, invertido, com o vértice apontando para baixo, ilustra as instâncias internas dedicadas à Governança do STJ. Este triângulo é composto por diversos níveis hierárquicos, incluindo o Comitê de Governança Institucional, o Comitê Executivo de Governança, Comissões de Ministros, Colegiados Temáticos de Governança e a Auditoria Interna, todos interconectados, demonstrando a complexa rede de relações e a colaboração necessária para a governança. Ao lado direito, o segundo triângulo, com o vértice apontando para cima, representa as instâncias internas de Gestão. Este segmento do diagrama abrange os Colegiados de Gestão — que podem ser comitês, comissões e grupos de trabalho — e a Estrutura Organizacional do STJ, refletindo a gestão tática e operacional essencial para o funcionamento do Tribunal. As interações entre os elementos de gestão e governança são simbolizadas por setas, indicando a fluidez e a dinâmica entre essas duas áreas. Além disso, a imagem destaca a conexão do sistema de governança e gestão com o mundo exterior. Setas amarelas direcionadas ao triângulo da Governança simbolizam as influências e contribuições da sociedade e do controle externo, enfatizando a abertura e a responsabilidade do STJ perante o público e instituições de fiscalização.

 

Para operacionalização da governança institucional, os colegiados do STJ são organizados por temas, de forma interativa, estruturada e regulada, com a finalidade de alcançar os objetivos organizacionais e conferir suporte à tomada de decisão, conforme Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 16 de agosto de 2023.

Conheça os principais colegiados do STJ e como se organizam:

Organograma da estrutura de colegiados do Superior Tribunal de Justiça. Organizado de forma hierárquica, no topo do organograma, está o Comitê de Governança Institucional, como órgão máximo dentro desta estrutura, ao qual os demais colegiados estão subordinados. Imediatamente abaixo dele, encontram-se quatro colegiados da alta administração: Comissões permanentes e temporárias de Ministras e Ministros, Colegiados Interinstitucionais, Comitê Executivo de Governança (ao qual está vinculada a Comissão Consultiva de Gabinetes de Ministras e Ministros). A partir do Comitê de Governança Institucional, desce uma linha vertical que se conecta a um conjunto de 9 colegiados alinhados horizontalmente, todos no mesmo nível: Comitê de Governança de Compliance e Integridade, Comitê de Governança Humaniza, Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, Comitê de Governança da Estratégia, Comitê de Governança de Pessoas, Comitê de Governança do Fluxo Processual, Comitê de Governança da Segurança da Informação, Comitê de Governança de Orçamento, Contratações e Aquisições, e, por fim, Comitê de Governança de Dados e Informação.

A governança de TIC trata sobre avaliar, dirigir e monitorar adequadamente os recursos aplicados em TIC, de acordo com as prioridades e estratégias da instituição, em conformidade com a regulamentação aplicável, considerando os riscos envolvidos, de modo a impulsionar a melhoria do desempenho de TIC e maximizar a geração de valor efetivo para as partes interessadas. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a Política de Governança de TIC foi instituída por meio da Instrução Normativa STJ/GDG n. 30 de 28 de novembro de 2023.

A seguir, conheça mais aspectos relativos à governança de TIC:

Conteúdo da sanfona 

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) contribui para a governança da Tecnologia da Informação (TI) ao  prover e controlar o uso dos recursos de TI, tendo em vista os requisitos de segurança, estabilidade, confiabilidade e padronização do ambiente computacional.

Acesse abaixo a Política de Segurança da Informação do STJ.

  Política de Segurança da Informação do STJ

Os resultados individuais até então obtidos pelo STJ podem ser acessados pelos links abaixo.

Resultados anuais (iGovTIC-JUD)

Monitoramento da execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações:

Clique para acessar o painel (Power BI).
Dados do painel de monitoramento do PDTIC.

Levantamento de Maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC:

A partir do Painel Público do Levantamento de Maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC, é possível acompanhar, por meio das respostas fornecidas pelo STJ aos diagnósticos realizados pelo CNJ, informações diversas sobre a evolução e o nível de maturidade de TIC do Tribunal.

Para informações de 2021:

Clique para acessar o painel com informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação.
Instruções para realizar a extração de dados públicos a respeito das informações de TIC do STJ:
1) Clicar no botão “RELATÓRIOS”;
2) Clicar na lupa da primeira coluna “Órgão” e digitar “STJ”;
3) Clicar com botão direito em cima do nome “STJ” e selecionar a opção “Exportar dados”.

Para informações até 2020:

Clique para acessar o painel com informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação.
Instruções para realizar a extração de dados públicos a respeito das informações de TIC do STJ:
1) Clicar na aba “Respostas (PRE-DEF)” ou na aba “RESPOSTAS (QTD)”;
2) Escolher o ano de referência (2020, 2019, 2018,…);
3) Selecionar “STJ”;
4) Clicar no ícone “Enviar para o Excel” no canto superior direito da tabela.

Última Atualização: 06/05/202506/05/2025