Relação de Documentos Sigilosos
Voltar para Acesso à Informação no STJ
Em atendimento ao disposto nos incisos X e XI do Art. 7 da Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016, publicamos neste espaço o rol de informações classificadas e desclassificadas, quando de sua existência, conforme determina a Lei n. 12.527/2011.
Informações classificadas, conforme a Lei n. 12.527/2011:
- Março de 2023 a fevereiro de 2024: não houve classificação de informações;
- Abril de 2022 a fevereiro de 2023: não houve classificação de informações;
- Abril de 2021 a março de 2022: não houve classificação de informações;
- Março de 2020 a março de 2021:
| Informações classificadas | |||||
| Identificação | Grau de sigilo | Fundamentação Legal | Data da produção | Data da classificação | Prazo para desclassificação |
| 021968/2020 | Reservado | Artigo 17º da Resolução STJ n. 14/2016 | 16/09/2020 | 16/09/2020 | 16/09/2025 |
- Março de 2019 a março de 2020: não houve classificação de informações;
- Março de 2018 a março de 2019: não houve classificação de informações;
- Março de 2017 a março de 2018: não houve classificação de informações;
- Junho de 2014 a março de 2017: não houve classificação de informações.
Informações desclassificadas, conforme a Lei n. 12.527/2011:
- Março de 2023 a fevereiro de 2024: não houve desclassificação de informações;
- Abril de 2022 a fevereiro de 2023: não houve desclassificação de informações;
- Abril de 2021 a março de 2022: não houve desclassificação de informações;
- Março de 2020 a março de 2021: não houve desclassificação de informações;
- Março de 2018 a março de 2019: não houve desclassificação de informações;
- Março de 2017 a março de 2018: não houve desclassificação de informações;
- Junho de 2014 a março de 2017: não houve desclassificação de informações.
Última Atualização: 22/10/2024
Área Responsável: Secretaria de Documentação