Ranking da Transparência CNJ

Gestão Administrativa
Audiências e Sessões
SIC e Ouvidoria
TIC
Gestão Orçamentária
Licitações, Contratos e Cooperação
Gestão de Pessoas
Auditoria e Contas
Sustentabilidade e Acessibilidade

Gestão Administrativa

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
1 Objetivos estratégicos, metas e indicadores? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/objetivos-estrategicos/
❸ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/
❹ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/metas-e-indicadores/
2 Os resultados alcançados pelo órgão? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/
3 O registro das competências e responsabilidades do órgão? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Leis-e-normas/Regimento-Interno
❷ https://transparencia.stj.jus.br/sobre-o-stj/
4 Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/Org_Estrutura_Basica.pdf 
https://transparencia.stj.jus.br/sobre-o-stj/
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/manualst/article/
view/185/3101
5 Os atos normativos expedidos pelo órgão? ❶ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1
6 Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/projetos-e-programas/
❸ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/
7 Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009? ❶ http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Boletim/?vPortalAreaPai=183&vPortalArea=584
❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/
8 O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? ❶ https://sei.stj.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Audiências e Sessões

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Item Pergunta Link
9 As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?  http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Ajuda/Carta-de-Servicos
10 O calendário das sessões colegiadas? ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/
11 A pauta de julgamentos? ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/
❷ https://processo.stj.jus.br/processo/calendario/resumo?aplicacao=calendario
12 O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho? ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC
13 O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso? ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC
14 A ata das sessões dos órgãos colegiados? ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/
❷ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1
15 A presença em Plenário? ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/
16 A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/comissoes-e-atas/
❷ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/
❸ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

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Item Pergunta Link
17 Telefone das respectivas unidades? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails
❷ https://transparencia.stj.jus.br/sobre-o-stj/
18 Horários de atendimento ao público? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Horarios-de-funcionamento
❷ https://transparencia.stj.jus.br/sobre-o-stj/
19 O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?” ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio
20 O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada
“Carta de Serviços ao Cidadão”?
❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Ajuda/Carta-de-Servicos
21 Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
22 Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
23 Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
24 O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
25 As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? ❶ https://ww2.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ea
❷ https://ww2.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ouv
26 Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria/Estatisticas
❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria/relatorios-de-gestao
27 O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria
28 O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria
29 O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria
❷ https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=8NUj3qzMhEyB1iiSqMBVqk3wogaX79JGidKQuMZCtYpUR
ENWUUpXSzdOUkZDU01XSVFCRklKSEFTWi4u

Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

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Item Pergunta Link
30 O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/governanca-de-tic/
 https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/af_petic_2020_rev_v6.pdf 
31 O Plano Orçamentário de TIC? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/
❷ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149386
32 O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de interesse coletivo ou geral? ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea
❷ https://scon.stj.jus.br/SCON/
❸ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio
❹ https://transparencia.stj.jus.br/
❺ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/
33 O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/
❷ https://processo.stj.jus.br/processo/dj/init
❸ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/Consulta-Processual 
34 O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/
❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/RSS.aspx
❸ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/Consulta-Processual 
35 O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução CNJ no 211/2015, art. 20, § 1o, VI), a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Exemplo de critérios avaliados pelos Programas: AsesWeb: https://asesweb.governoeletronico.gov.br/ ases/ AccessMonitor: https://www.acessibilidade.gov.pt ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Acessibilidade.aspx

Gestão Orçamentária

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Item Pergunta Link
36 Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/despesas-repasses-e-receitas/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/transferencias/
37 Mensalmente o Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/
38 A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/planejamento-orcamentario/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Lei-Orcamentaria-LOA2020.pdf
40 O órgão publica o ‘Relatório de Gestão Fiscal’? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/relatórios-de-gestao/impactos-do-trabalho-remoto
41 O Tribunal publica, em seu site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios? §1º do art. 85 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019. ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/
❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/
42 O Tribunal publica, em seu site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios? §1º do art. 85 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019. ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/

Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

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Item Pergunta Link
43 A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/
❸ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/
44 A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
45 A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
46 A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
47 A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
48 O nome do vencedor da licitação? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
49 A íntegra dos contratos firmados? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/
50 A íntegra dos Termos Aditivos assinados? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/
51 A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/
❸ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/
52 A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/
❸ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/
53 O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/licitacoes-e-contratos/
❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/

Gestão de pessoas

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
54 O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
55 O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
56 O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
57 Alínea “a”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
58 Alínea “b”,Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
59 Alínea “c”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
60 Alínea “d”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
61 Alínea “e”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
62 Alínea “f”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
63 Alínea “g”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
64 Alínea “h”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/beneficiarios-por-beneficio/
65 O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/
 https://www.stj.jus.br/web/transparencia 
66 O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://www.stj.jus.br/web/transparencia
67 O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://www.stj.jus.br/web/transparencia
68 Semestralmente a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
69 A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
70 A remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
https://transparencia.web.stj.jus.br/#/login
71 Mensalmente as diárias e passagens concedidas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/diarias-e-passagens/
72 O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
73 O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? (Não se aplica ao CJF, CSJT e CNJ) ❶ O Superior Tribunal de Justiça não possui Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos.

Auditoria e prestação de contas

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Item Pergunta Link
74 Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/ 
https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-anual/
 https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Relatorio_gestao_2020.pdf
75 Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho?  https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/ 
https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/
76 Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?  https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/
https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/
77 Plano Anual de Auditoria? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/planos-de-auditoria/
Última Atualização: 07/05/202123/06/202107/05/202107/05/202107/05/202112/05/202107/05/202107/05/202107/05/2021