Legislação de Pessoal - Portal da Transparência

Nesta página, você tem acesso às informações sobre diárias e passagens aéreas no STJ que são regulamentadas pelos normativos abaixo, conforme motivação e público específicos:

Consulte os PDFs abaixo ou, se preferir, acesse o painel BI sobre passagens e diárias aqui.

Normativo	Ementa	Motivação	Público-alvo
Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de Junho de 2020	Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.	Representação institucional	Ministros, desembargadores convocados, juízes auxiliares e juízes instrutores
Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016	Disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.	Viagem a serviço	Servidor, colaborador, colaborador eventual
Resolução STJ/GP n. 10 de 17 de maio de 2016.	Altera a Resolução n.10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.	Viagem a serviço	Juízes auxiliares e juízes instrutores
Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015	Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.	Viagem a serviço	Ministros, Juízes Auxiliares, Magistrados Instrutores e servidores

Diárias e passagens aéreas – Viagem a serviço

Diárias – Viagem a serviço

2014
Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

Passagens aéreas – Representação institucional

A Assessoria de Ética e Disciplina do STJ compila, em relatório, dados sobre os trabalhos relativos a procedimentos disciplinares e de apuração de conduta ética.

Clique nos links abaixo para acessar os relatórios.

Relatório de Processos AED – 2023
  Relatório de Processos AED – 2022
  Relatório de Processos AED – 2021
  Relatório de Processos AED – 2020

O STJ dispõe de um extenso conjunto de normas para regular os mais diversos aspectos relacionados à gestão de pessoas no Tribunal.

Você pode realizar uma pesquisa geral dos normativos na Coleção da Secretaria de Gestão de Pessoas por meio deste link: Coleção SGP.

Alternativamente, caso se saiba o tipo de normativo, assunto, número e/ou ano de publicação, a pesquisa pode ser feita diretamente nos Atos Administrativos publicados pelo STJ.

Última Atualização: 11/09/202416/02/202415/09/202304/11/202407/11/202408/02/202414/10/2022

Acesso
Rápido

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Página Inicial

Totais de Beneficiários por Benefício:

Estrutura remuneratória:

Quantitativo de cargos efetivos:

Quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança:

Origem dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança:

Situação funcional dos servidores ativos:

Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão:

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão:

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão:

Membros e agentes públicos:

Empregados de empresas contratadas em exercício nos Órgãos:

Servidores não integrantes do quadro em exercício no órgão não ocupantes de cargo ou função comissionada:

Detalhamento da folha de pagamento de pessoal:

Tabela de Lotação de Pessoal – TLP:

Servidores cedidos ao STJ:

Servidores Cedidos a outros órgãos:

Ressarcimento de servidores cedidos:

Licença para o Desempenho de Mandato Classista:

Estagiários:

Teletrabalho:

Diárias e passagens aéreas – Viagem a serviço

Diárias – Viagem a serviço

Passagens aéreas – Representação institucional

AcessoRápido

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Página Inicial

Totais de Beneficiár​​​ios por Benefício:

Estrutura remun​​​eratória:

Quantitativo de ca​​​rgos efetivos:

Quantitativo ​de cargos em comissão e funções de confiança:

Origem dos ocu​​pantes de cargos em comissão e funções de confiança:

Situação funcion​​al dos servidores ativos:

Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão:

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão:

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão:

Membros e agentes públicos:

Empreg​​ados de empresas contratadas em exercício nos Órgãos:

Servidores​ não integrantes do quadro em exercício no órgão não ocupantes de cargo ou função comissionada:

Detalhamento​ da folha de pagamento de pessoal:

Tabela de Lotação de Pessoal – TLP:

S​​ervidores cedidos ao STJ:

Servido​​res Cedidos a outros órgãos:

Ressarcimento de servidores cedidos:

Licença para o Desempenho de Mandato Classista:

​​Estagiá​rios:

Teletr​​abalho:

Diárias e passagens aéreas – Viagem a serviço

​​​​​​Diárias – Viagem a serviço​

Passagens aéreas – Representação institucional

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Rápido

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Totais de Beneficiários por Benefício:

Estrutura remuneratória:

Quantitativo de cargos efetivos:

Quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança:

Origem dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança:

Situação funcional dos servidores ativos:

Empregados de empresas contratadas em exercício nos Órgãos:

Servidores não integrantes do quadro em exercício no órgão não ocupantes de cargo ou função comissionada:

Detalhamento da folha de pagamento de pessoal:

Servidores cedidos ao STJ:

Servidores Cedidos a outros órgãos:

Estagiários:

Teletrabalho:

Diárias – Viagem a serviço