A Ouvidoria do STJ foi criada em junho de 2004, com o objetivo de dar voz ao cidadão e ampliar o diálogo do tribunal com a sociedade.
Cabe a ela receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de informações concernentes à atuação das unidades do STJ.
É atribuição também da Ouvidoria coordenar, no âmbito do tribunal, o atendimento dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei n. 12.527/2011, bem como os pedidos abarcados pela Lei n. 13.709/2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para saber mais, consulte a página da Ouvidoria do STJ no portal do tribunal.
Qualquer cidadão brasileiro pode enviar elogios, sugestões, reclamações, denúncias ou solicitações de informações por meio de um formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria do STJ.
A ferramenta também permite ao usuário acompanhar os registros feitos.
O acesso e uso deve ser feito mediante cadastro prévio na plataforma, a partir de CPF/CNJ e senha.
Clique para acessar diretamente o sistema de envio de manifestações da Ouvidoria do STJ.
É possível avaliar os serviços prestados pela Ouvidoria do STJ por meio de uma pesquisa de satisfação online.
O questionário pode ser acessado diretamente no link abaixo ou a partir da página da Ouvidoria no portal do STJ.
Participe da pesquisa de satisfação e ajude a aprimorar nosso serviço.