É possível acompanhar, no portal do STJ, a evolução das licitações realizadas pelo tribunal.
A página de Pesquisa de Licitações oferece acesso a uma variedade de documentos relacionados a diferentes modalidades de licitação, incluindo pregões eletrônicos e presenciais, além de credenciamentos, habilitações e consultas públicas, entre outras.
Os interessados podem visualizar a íntegra de estudos técnicos preliminares, mapas comparativos de preços, editais de licitação e seus anexos, bem como os esclarecimentos prestados, impugnações e os resultados dos julgamentos.
Também estão disponíveis os termos de referência e projetos básicos tanto para certames realizados ou em andamento quanto para dispensas de licitação.
O portal do STJ permite que qualquer cidadão possa acompanhar, com transparência, as compras realizadas pelo STJ.
A partir da página de Compras Efetuadas, é possível acessar informações detalhadas sobre contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) que não requerem contrato.
Entre os documentos disponíveis estão a íntegra de estudo técnicos preliminares, quando houver, termos de referência, notas de empenho e as autorizações de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Pelo portal do STJ é possível acompanhar os contratos estabelecidos pelo Tribunal em diferentes modalidades, tais como convênios, termos de cooperação, protocolos de intenções e acordos de cooperação técnica, entre outros.
A página de Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados traz o inteiro teor dos documentos relacionados a compromissos que se encontram vigentes, inclusive as contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
Além de permitir a consulta à documentação de licitações, compras, contratos e instrumentos de cooperação efetuados, o STJ também publica as seguintes informações em seu portal na internet:
- Suprimento de Fundos
É possível extrair relatório sobre aquisições realizadas por suprimentos de fundo e dados de nota de empenho expedida neste link.
- Painel de Informações – Licitações e Contratos do Superior Tribunal de Justiça
É possível pesquisar e visualizar dados sobre licitações e contratos neste link.
- Painel de Informações – Tradução juramentada (Ordem de distribuição)
É possível pesquisar e visualizar dados sobre o rodízio na distribuição de serviço de tradutores credenciados pelo Edital 01/2019 neste link.
Planejamento de Contratações e Aquisições (PCAq)
O Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq) do STJ consolida as demandas para contratações solicitadas pelas unidades do Tribunal ao longo de cada exercício anual.
Utilize os links abaixo para acessar cada PCAq. Ao clicar, você será encaminhado à Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur), que dá acesso à Portaria e seus anexos com as demandas de contratação e os respectivos contratos, continuados ou não.
- PCAq/2025 – Versão completa
- PCAq/2025 – Anexo II
- PCAq/2025 – Anexo I
- PCAq/2025 – Versão preliminar
- PCAq/2024 – Versão completa
- PCAq/2023 – Portaria STJ/GDG n. 235 de 16 de março de 2023 (Republicação do Anexo I)
- PCAq/2023 – Portaria STJ/GDG n. 821 de 28 de outubro de 2022
- 1ª Revisão do PCAq/2022 – Portaria STJ/GDG n. 200 de 01 de abril de 2022
- PCAq/2022 – Portaria STJ/GDG n. 743 de 27 de outubro de 2021
- PCAq/2021 – Portaria STJ/GDG n. 797 de 21 de dezembro de 2020
- PCAq/2020 – Portaria STJ/GDG n. 932 de 20 de dezembro de 2019
Normativo interno sobre contratações de bens e serviços
A Instrução Normativa STJ/GDG n. 24, de 26 de dezembro de 2019, disciplina as contratações de bens e serviços no Tribunal.
Manual de Orientação de Pesquisa de Preços
Desde 2014, o STJ utiliza um Manual de Orientação de Pesquisa de Preços. O documento reúne mecanismos que conferem maior efetividade à realização de pesquisa de preços, de modo a orientar a administração do Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.
Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado
Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado que possibilita o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e que fortalece a gestão e o sistema de controles internos da Administração do Superior Tribunal de Justiça.
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Outro instrumento de apoio para gestores/fiscais é o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, que contém diretrizes para execução de atividades relacionadas à gestão e fiscalização de contratos no âmbito do STJ.
Manual de Preenchimento do Modelo de Planilhas de Custos e de Formação de Preços
Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de ferramenta para a devida composição de custos e formação de preços das contratações de serviços que envolvam mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça que fortalece a gestão e o sistema de controles internos.
Esta página torna públicas as sanções administrativas aplicadas a empresas contratadas, em observância ao art. 29, § 2º, inciso IX da Lei nº 14.129/2021.
Janeiro a outubro de 2024
Janeiro a julho de 2024
Ano 2023
Segundo semestre de 2022
Primeiro semestre de 2022
Biênio 2020-2021