​​​​​​​​Relação de documentos:

2024

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações

2023

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUN)

2022

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUL)
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-DEZ)

2021

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUL)
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-DEZ)

2020

• ​Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-DEZ)
• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUL)

2019

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)

​​​​​Clique nos links abaixo para ter acesso aos demonstrativos bimestrais com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária.

A disponibilização destas informações visa atender o que consta no art. 69, § 4º, da Lei n. 14.436/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 – LDO 2023

Informações referentes a diferentes exercícios:

2024
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2023
Demonstrativo do ano

2022
Demonstrativo do ano

2021
Demonstrativo do a​no

2020
Demonstrativo do a​no
​
2019
1º bimestre | 2º bimestre​ | 3º bime​stre | 4º bimestre | Outubro (Extemporâneo)

2018
5º bimestre

​2017
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2015
2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre

2014
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2013
2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2012
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre | 6º bimestre

2011
6º bimestre

A cada ano, o STJ publica, em até 30 dias após a data de publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), seu cronograma anual de desembolso mensal.

A medida atende ao disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento apresenta, mensalmente, os valores de desembolso programados para diferentes grupos, como pessoal e encargos sociais, cumprimento de sentenças judiciais e outras despesas correntes, podendo sofrer atualizações durante o exercício, conforme a ocorrência de eventos que afetem a programação financeira, tais como contingenciamentos, créditos adicionais e remanejamentos, entre outros.

Histórico dos cronogramas de desembolso por exercício financeiro:

2024
Portaria STJ/GP: 73/2023

2023
Portaria STJ/GP: 78/2023 | 454/2023

2022
Portaria STJ/GP: 40/2022 | 333/2022

2021
Portarias STJ/GP: 163/2021 | 229/2021 | 407/2021 | 421/2021

2020
Portarias STJ/GP: 45/2020 | 197/2020 | 247/2020 | 398/2020 | 443/2020

2019
Portarias STJ/GP: 27/2019 | 134/2019 | 192/2019 | 272/2019 | 355/2019 | 394/2019

2018
Portarias STJ/GP: 24/2018 | 383/2018

2017
Portarias STJ/GP: 18/2017 | 126/2017 | 337/2017 | 433/2017 | 511/2017

Nesta página você tem acesso às principais metodologias, práticas e critérios contábeis adotados pelo STJ. A iniciativa visa dar a ​​​​​​​publicidade à sociedade, aos órgãos de controle e demais interessados no tema.

2024

Notas Explicativas STJ e ENFAM

• Outubro: 050001 | 050002
• Setembro: 050001
• Agosto: 050001
• Julho: 050001 | 050002
• Junho: 050001 | 050002
• Maio: 050001 | 050002
• Abril: 050001 | 050002
• Março: 050001 | 050002
• Fevereiro: 050001 | 050002
• Janeiro: 050001 | 050002

2023

Notas Explicativas STJ e ENFAM

• Dezembro: Encerramento do Exercício | Retificações do Encerramento do Exercício
• Novembro: 050001 | 050002
• Outubro: 050001 | 050002
• Setembro: 050001 | 050002
• Agosto: 050001 | 050002
• Julho: 050001 | 050002
• Junho: 050001 | 050002
• Maio: 050001 | 050002
• Abril:  050001 | 050002
• Março: 050001 | 050002
• Fevereiro: 050001 | 050002
• Janeiro: 050001 |  050002

2022

Notas Explicativas STJ e ENFAM

• Dezembro: Encerramento do Exercício
• Novembro: 050001 | 050002
• Outubro: 050001 | 050002
• Setembro: 050001 | 050002
• Agosto: 050001 | 050002
• Julho: 050001 | 050002
• Junho: 050001 | 050002
• Maio: 050001 | 050002
• Abril: 050001 | 050002
• Março: 050001 | 050002
• Fevereiro: 050001 | 050002
• Janeiro: 050001 | 050002

2021

Notas Explicativas STJ e ENFAM

• Dezembro​​​​: Encerramento do Exercício​​​
• Novembro: 050001 | 050002
• Outubro: 050001 | 050002
• Setembro: 050001  | 050002
• Agosto: 050001 | 050002
• Junho: 050001  | 050002
• Maio: 050001  | 050002
• Abril: 050001  | 050002
• ​Março: 050001 | 050002​​
• ​Fevereiro​: 050001 | 050002​
• Janeiro​: 050001 | 050002

2020

Notas Explicativas STJ e ENFAM

• Dezembro​​​​: Encerramento do Exercício​​​
• Novembro: 050001 | 050002
• Outubro​​​​: 050001 | 050002​​​
• Setembro​​​​: 050001 | 050002​​​​
• Agosto​​​​: 050001 | 050002​​​
• Julho​​​​: 050001 | 050002​​​
• Junho​​​​: 050001 | 050002​
• Maio​​​​: 050001 | 050002​​​
• Abril​: 050001 | 050002​​ ​
• Março​: 050001 | 050002​
• ​Fevereiro​: 050001 | 050002​
• Janeiro​: 050001 | 050002

2019​

• Dezembro: Encerramento do Exercício​

2018​

• Dezembro: Encerramento do Exercício

O STJ mantém, em seu portal institucional, uma página dedicada às requisições de pagamento contra a Fazenda Pública expedidas no âmbito de processos de sua competência originária.

A página traz informações detalhadas sobre a emissão, pagamento e pendências de precatórios, organizadas anualmente e por entidade devedora.

O conteúdo inclui listas de precatórios expedidos e pagos, além de um mapa anual que permite aos credores e interessados acompanhar o andamento de seus processos e verificar os valores devidos.

Clique para acessar a página de Precatórios do STJ.