​​​​​​​​Relação de documentos:

2024

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações

2023

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUN)

2022

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUL)
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-DEZ)

2021

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUL)
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-DEZ)

2020

• ​Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-DEZ)
• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)
• Cadastro dos programas, projetos e ações
• Relatório de Acompanhamento da Execução (JAN-JUL)

2019

• Proposta orçamentária (PLOA)
• Lei orçamentária (LOA)

​​​​​Clique nos links abaixo para ter acesso aos demonstrativos bimestrais com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária.

A disponibilização destas informações visa atender o que consta no art. 69, § 4º, da Lei n. 14.436/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 – LDO 2023

Informações referentes a diferentes exercícios:

2024
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2023
Demonstrativo do ano

2022
Demonstrativo do ano

2021
Demonstrativo do a​no

2020
Demonstrativo do a​no
​
2019
1º bimestre | 2º bimestre​ | 3º bime​stre | 4º bimestre | Outubro (Extemporâneo)

2018
5º bimestre

​2017
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2015
2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre

2014
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2013
2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre

2012
1º bimestre | 2º bimestre | 3º bimestre | 4º bimestre | 5º bimestre | 6º bimestre

2011
6º bimestre

A cada ano, o STJ publica, em até 30 dias após a data de publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), seu cronograma anual de desembolso mensal.

A medida atende ao disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento apresenta, mensalmente, os valores de desembolso programados para diferentes grupos, como pessoal e encargos sociais, cumprimento de sentenças judiciais e outras despesas correntes, podendo sofrer atualizações durante o exercício, conforme a ocorrência de eventos que afetem a programação financeira, tais como contingenciamentos, créditos adicionais e remanejamentos, entre outros.

Histórico dos cronogramas de desembolso por exercício financeiro:

2024
Portaria STJ/GP: 73/2023

2023
Portaria STJ/GP: 78/2023 | 454/2023

2022
Portaria STJ/GP: 40/2022 | 333/2022

2021
Portarias STJ/GP: 163/2021 | 229/2021 | 407/2021 | 421/2021

2020
Portarias STJ/GP: 45/2020 | 197/2020 | 247/2020 | 398/2020 | 443/2020

2019
Portarias STJ/GP: 27/2019 | 134/2019 | 192/2019 | 272/2019 | 355/2019 | 394/2019

2018
Portarias STJ/GP: 24/2018 | 383/2018

2017
Portarias STJ/GP: 18/2017 | 126/2017 | 337/2017 | 433/2017 | 511/2017

​​​​​​​​​​​20​​24
Transferências concedidas pelo STJ | Transferências recebidas pelo STJ e ENFAM

​​​​​​​​​​​20​​23
Transferências concedidas pelo STJ | Transferências recebidas pelo STJ | Transferências concedidas pela ENFAM​​​​​​​​​​​

20​​22
Transferências concedidas pelo STJ | Transferências recebidas pelo STJ | Transferências concedidas pela ENFAM

20​​21
Transferências Concedidas pelo STJ | Transferências Recebidas pelo STJ |  Transferências Concedidas pela ENFAM

​​​​​​​​​20​​20
​Transfer​ên​cias Concedidas p​​elo STJ​​​​​ | Transferências Recebidas pelo STJ​ | ​​​Transferências Concedidas pela ENFAM​​​

20​​​19
Transfe​​​r​​ências Concedidas pelo STJ​ | ​Transferências Receb​idas pelo STJ

2​​018
Transferências Concedidas pel​o STJ |​ Transferências Recebidas pelo STJ​​

O STJ mantém, em seu portal institucional, uma página dedicada às requisições de pagamento contra a Fazenda Pública expedidas no âmbito de processos de sua competência originária.

A página traz informações detalhadas sobre a emissão, pagamento e pendências de precatórios, organizadas anualmente e por entidade devedora.

O conteúdo inclui listas de precatórios expedidos e pagos, além de um mapa anual que permite aos credores e interessados acompanhar o andamento de seus processos e verificar os valores devidos.

Clique para acessar a página de Precatórios do STJ.