Ranking da Transparência CNJ

Gestão
Audiências e Sessões
Serviço de Informações Ao Cidadão
Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão Orçamentária
Licitações, contratos e instrumentos de cooperação
Gestão de Pessoas
Auditoria e Prestação de Contas
Sustentabilidade e Acessibilidade

Gestão

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
1 Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/objetivos-estrategicos/

❷ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/indicadores-estrategicos/

2 Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/
3 O registro das competências e responsabilidades do órgão? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Atribuicoes
4 Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/
Org_Estrutura_Basica.pdf
5 Os atos normativos expedidos pelo órgão? ❶ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1
6 Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/indicadores-estrategicos/
7 Há campo/espaço Estatística na página principal do órgão, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud, e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/estatisticas/
8 O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? ❶ https://sei.stj.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Audiências e Sessões

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
9 As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?

❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/audiencias-publicas

❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/consultas-publicas

10 O calendário das sessões colegiadas? ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/
11 A pauta de julgamentos? ❶ https://processo.stj.jus.br/processo/calendario/resumo?aplicacao=calendario
12 O site transmite ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados? ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC
13 O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados? ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC
14 Resultados e atas das reuniões das comissões? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/comissoes-e-atas/

Serviço de Informações ao Cidadão

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
15 Telefone das respectivas unidades? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails
16 O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio
17 O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada “Carta de Serviços ao Cidadão”? ❶ https://cartadeservicos.stj.jus.br/
18 Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/lai-no-stj/
19 Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
20 Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
21 O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
22 As Respostas às Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? ❶ https://www.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ea
23 Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? ❶ https://painelouvidoria.stj.jus.br

❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria#relatorios-tab

24 “Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário? (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/Juizados
Especiais)”
❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Atendimento-judicial

❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails

❸ https://cpe.web.stj.jus.br/#/

Ouvidoria

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
25 O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria
26 O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria
27 O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? ❶ https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=8NUj3qzMhEyB1iiSqMBVqk3wogaX79JGidKQuMZCtYpUQzhNMzVKVUU3Qlg5WEJMOUpZVDU2TEE1TS4u

Tecnologia da Informação e Comunicação

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
28 O órgão publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PDTIC_2023_2024_Revisao_Janeiro2024.pdf
29 O órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PDTIC_2023_2024_Revisao_Janeiro2024.pdf
30 O órgão possui Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permita ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/governanca/governanca-de-tic/
31 O portal (sítio) institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?

❶ https://transparencia.stj.jus.br/

❷ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea

❸ https://dadosabertos.web.stj.jus.br/

❹ https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/integras-de-decisoes-terminativas-e-acordaos-do-diario-da-justica

❺ https://processo.stj.jus.br/processo/dj/init

32 O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

❶ https://transparencia.stj.jus.br/

❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/RSS.aspx

❸ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea

Gestão Orçamentária

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
33 Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I da Resolução CNJ n. 102/2009? (Não se aplica ao CSJT)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/
34 Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Resolução CNJ n. 102/2009? (Não se aplica ao CSJT)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/
35 A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF) Não se aplica ao STJ
36 A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF) Não se aplica ao STJ
37 O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, CSJT, CJF, CNJ, STJ e TST) Não se aplica ao STJ
38 O ‘Relatório de Gestão Fiscal’? (Não se aplica ao CSJT)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral/
39 O mapa anual dos precatórios? (Não se aplica a TREs, STM, TSE, CJF, CSJT, CNJ e TST)? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/precatorios
40 A relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira

 

Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
41 A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/

❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/

42 A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/
43 A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/
44 A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/
45 A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/
46 O nome do vencedor da licitação? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/
47 A íntegra dos contratos firmados? ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Default.asp
48 A integra dos instrumentos que substituem o contrato? ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/Default.asp
49 A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Default.asp

50 A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso? ❶ https://www.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/
51 A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa? ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/Default.asp
52 O órgão publica no sítio eletrônico a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Default.asp

 

Gestão de pessoas

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
53 O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
54 O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
55 O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
56 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “a” ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
57 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “b” ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
58 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “c” ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
59 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “d” ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
60 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “e” (Não se aplica a TREs e TSE) ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
61 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “f” (Não se aplica a TREs e TSE) ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
62 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “g” ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/
63 O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para: Alínea “h” ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/beneficiarios-por-beneficio/
64 O Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009?

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/

65 O Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/
66 O Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/
67 Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
68 A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
69 A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
70 Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/diarias-e-passagens/
71 O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
72 O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? (Não se aplica a CNJ, CJF, CSJT, STJ, TSE, TST e TREs). Não se aplica ao STJ

 

Auditoria e prestação de contas

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
73 Prestações de contas do ano anterior? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/prestacao-de-contas-in-tcu-84-2020/
74 Relatório Anual das Atividades Exercidas? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/relatorios-de-atividades/
75 Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/
76 Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/
77 Plano Anual de Auditoria (PAA)?  ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/planos-de-auditoria/
78 Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/planos-de-auditoria/

 

Sustentabilidade e Acessibilidade

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
79 O Plano de Logística Sustentável (PLS)? ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZmQ5NTUxNTYtYmI2ZC00MTkxLTllMzAtNzQ3ZGEzZWQ0YjgyIiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9
80 Os planos de ação do PLS? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Gestao-Sustentavel
81 Os Relatórios anuais de desempenho do PLS? ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZmQ5NTUxNTYtYmI2ZC00MTkxLTllMzAtNzQ3ZGEzZWQ0YjgyIiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9
82 A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Composicao_e_contatos_da_comissao_gestora_do_PLS.pdf
83 O órgão utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais, Libras, em manifestações públicas? ❶ Quarta Turma – STJ – 02/04/2024 (youtube.com)
84 O órgão usa legenda em manifestações públicas? ❶ Conheça a Sala Acessível do Balcão Virtual do STJ (youtube.com)
85 O órgão usa audiodescrição em manifestações públicas? Não
86 O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)? ❶ STJ – Superior Tribunal de Justiça
Última Atualização: 21/03/202404/03/202426/03/202407/03/202406/05/202405/03/202426/03/202426/03/202415/03/202402/05/2024