Ranking da Transparência CNJ

Gestão Administrativa
Audiências e Sessões
SIC e Ouvidoria
TIC
Gestão Orçamentária
Licitações, Contratos e Cooperação
Gestão de Pessoas
Auditoria e Contas
Sustentabilidade e Acessibilidade

Gestão Administrativa

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
1 Objetivos estratégicos, metas e indicadores? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/
2 Os resultados alcançados pelo órgão? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/
3 O registro das competências e responsabilidades do órgão?

❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Leis-e-normas/Regimento-Interno

❷ https://transparencia.stj.jus.br/sobre-o-stj/

❸ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional

4 Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/
Org_Estrutura_Basica.pdf
5 Os atos normativos expedidos pelo órgão? ❶ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1
6 Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMmU4ZmQ3ODAtZWNhMy00ODdhLTllZGEtZDczODgxMzNjNzEwIiwidCI
6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9
7 Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009? ❶ http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Boletim/?vPortalAreaPai=183&vPortalArea=584
8 O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? ❶ https://sei.stj.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Audiências e Sessões

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
9 As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?

❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/audiencias-publicas

❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/consultas-publicas

10 O calendário das sessões colegiadas? ❶ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/
11 A pauta de julgamentos? ❶ https://processo.stj.jus.br/processo/calendario/resumo?aplicacao=calendario
12 O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho? ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC
13 O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso? ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC
14 A ata das sessões dos órgãos colegiados?

❶ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1

❷ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/

15 A presença em Plenário?

❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC

❷ https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario/

16 A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/comissoes-e-atas/

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
17 Telefone das respectivas unidades? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails
18 Horários de atendimento ao público? ❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Horarios-de-funcionamento
19 O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?” ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio
20 O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada
“Carta de Serviços ao Cidadão”?
❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Ajuda/Carta-de-Servicos
21 Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
22 Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
23 Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/

Na home do Portal (www.stj.jus.br), clicar no ícone do acesso à informação (canto superior direito) e, na página que abrir, clicar na aba “Pedido de Acesso a Informações”.

24 O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
25 As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?

❶ https://ww2.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ea

❷ https://ww2.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ouv

26 Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria/#saibamais
27 O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria

Na home do Portal (www.stj.jus.br), clicar em “Ouvidoria” no canto superior direito ou na home do Portal (www.stj.jus.br), clicar em “Contato e ajuda” e após em “Ouvidoria”.

28 O  site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria
29 O  site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria/#servicosalcance

Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
30 O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação- PDTIC, vigente? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PDTIC-2021-2022_revJaneiro2022.pdf
31 O Órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC , vigente? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PCTIC-2023.pdf
32 O Órgão possui Painel com Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permitam a extração de dados públicos? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/governanca-de-tic/informacoes-de-tic/ 
33 O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?

❶ https://transparencia.stj.jus.br/

❷ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea

❸ https://processo.stj.jus.br/processo/dj/init

34 O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

❶ https://transparencia.stj.jus.br/

❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/RSS.aspx

❸ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea

35 O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (art. 19, da Resolução CNJ nº 370/2021) a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico? ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Acessibilidade.aspx

Gestão Orçamentária

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
36 Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/
37 Mensalmente o Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/
38 A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/planejamento-orcamentario/
40 O órgão publica o ‘Relatório de Gestão Fiscal’? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral/
41 O Tribunal publica, em seu site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios? §1º do art. 85 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019. ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/precatorios
42 O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/

Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Confira os links das perguntas abaixo:

Item Pergunta Link
43 A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso? ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
44 A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso? ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa 
45 A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
46 A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
47 A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
48 O nome do vencedor da licitação? ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa
49 A íntegra dos contratos firmados?

❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/

❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

A página da Transparência do STJ relativa a contratos compreende também os demais instrumentos congêneres (acordo de cooperação, convênio, termo de cessão, termo de credenciamento, termo de adesão). Em razão do volume de contratos e instrumentos de congêneres vigentes no Tribunal, para encontrar a íntegra dos contratos firmados, faz-necessário acessar a página https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/
e selecionar a opção “Contrato” no filtro por “Tipo de instrumento”.

O resultado aparecerá no link:  https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

50 A integra dos instrumentos que substituem o contrato? ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/

Destaca-se que na referida página há menção expressa de que as informações apresentadas referem-se a contratações diretas que não requeiram contrato, portanto somente nota de empenho,  devendo-se observar as orientações constantes no link para a correta obtenção das informações.

51 A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/

❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

A página da Transparência do STJ relativa a contratos compreende também os demais instrumentos congêneres
(acordo de cooperação, convênio, termo de cessão, termo de credenciamento, termo de adesão). Em razão do volume de contratos e instrumentos de congêneres vigentes no Tribunal, para encontrar a íntegra dos contratos firmados, faz-necessário acessar a página https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/ e selecionar a opção “Contrato” no filtro por “Tipo de instrumento”.
O resultado aparecerá no link https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp
Ao acessar cada contrato, é possível acessar o(s) termo(s) aditivo(s), se houver, relativo ao contrato.

52 A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/

❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/

Existem duas situações distintas:
1) caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem a formalização de contrato administrativo;
2) caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação com a formalização de contrato administrativo.

Para encontrar a íntegra do projeto básico, termo de referência ou documento similar de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar a página de Compras efetuadas e selecionar a opção “Dispensa de licitação” ou
“Inexigibilidade” no filtro “Modalidade”.

O resultado aparecerá no link:  https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

Já, para encontrar a íntegra do projeto básico, termo de referência ou documento similar de dispensa ou inexigibilidade de licitação com a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar a página de Contratos e selecionar a opção “Dispensa de licitação” ou “Inexigibilidade” no filtro “Modalidade”.

O resultado aparecerá no link:  https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

53 A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa?

❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/

❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/

Existem duas situações distintas:
1) caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem a formalização de contrato administrativo;
2) caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação com a formalização de contrato administrativo.

Para encontrar a íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, em casos de contratação sem a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar a página de Compras efetuadas
e selecionar a opção “Dispensa de licitação” ou “Inexigibilidade” no filtro “Modalidade”.
O resultado aparecerá no link:  https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

Já, para encontrar a íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, em casos de contratação com a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar  a página de Contratos e selecionar a opção “Dispensa de licitação” ou “Inexigibilidade” no filtro “Modalidade”.

O resultado aparecerá no link:  https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

54 O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/

❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

A página da Transparência do STJ relativa a instrumentos de cooperação compreende também os contratos.
Em razão do volume de instrumentos de cooperação e contratos vigentes no Tribunal, a Secretaria de Administração entende ser necessário a apresentação de dois links para atender o item, com o intuito de permitir um retorno mais acurado da informação requerida.
Assim, para encontrar a íntegra dos instrumentos de cooperação, faz-necessário acessar a página https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/
e selecionar a o tipo de instrumento de cooperação desejado no filtro por “Tipo de instrumento”.
O resultado aparecerá no link https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp

Gestão de pessoas

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
55 O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Anexo-III-c_Res102_Magistratura_Vigencia1-2019.pdf
56 O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/anexo_III_B.pdf
57 O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Anexo-III-c_Res102_Magistratura_Vigencia1-2019.pdf
58 Alínea “a”, Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

59 Alínea “b”,Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

60 Alínea “c”, Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

61 Alínea “d”, Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

62 Alínea “e”, Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

63 Alínea “f”, Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

64 Alínea “g”, Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

65 Alínea “h”, Anexo IV, Resolução CNJ no
102/2009
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/beneficiarios-por-beneficio/
66 O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009?

❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/

❷ https://www.stj.jus.br/web/transparencia

67 O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/
68 O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009? ❶ https://www.stj.jus.br/web/transparencia
69 Semestralmente a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
70 A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
71 A remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? ❶ https://transparencia.web.stj.jus.br/#/
72 Mensalmente, as diárias e passagens concedidas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/diarias-e-passagens/
73 O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/
74 O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? O Superior Tribunal de Justiça não possui Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos.

Auditoria e prestação de contas

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
75 Prestações de contas do ano anterior? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/
76 Relatório Anual das Atividades Exercidas, Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)?

❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/

❷ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/relatorios-de-atividades/

77 Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/
78 Plano Anual de Auditoria e Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Plano_operacional_aud_2022-2.pdf

Sustentabilidade e Acessibilidade

Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.

Item Pergunta Link
79 O Plano de Logística Sustentável (PLS)? ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTQ4ZDg1ZGMtZjQ4ZS00NTA5LWEwYmItYTQyNTE0NTM0Z
DU4IiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9
80 Os planos de ação do PLS? ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/planos-de-acao-do-plano-de-logistica-sustentavel-ciclo-21-26.xlsx
81 Os Relatórios anuais de desempenho do PLS? ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTQ4ZDg1ZGMtZjQ4ZS00NTA5LWEwYmItYTQyNTE0NTM0Z
DU4IiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9
82 O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas? ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC
83 O tribunal/conselho utiliza legenda em  manifestações públicas? ❶ https://www.youtube.com/watch?v=DlwQ157hke0
84 O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em  manifestações públicas?
Última Atualização: 27/04/202229/04/202229/04/202229/04/202227/04/202227/04/202229/04/202227/04/202228/04/2022