Gestão Administrativa
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 1 | Objetivos estratégicos, metas e indicadores? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/ |
| 2 | Os resultados alcançados pelo órgão? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/relatorios-de-desempenho/ |
| 3 | O registro das competências e responsabilidades do órgão? |
❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Leis-e-normas/Regimento-Interno |
| 4 | Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/ Org_Estrutura_Basica.pdf |
| 5 | Os atos normativos expedidos pelo órgão? | ❶ https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1 |
| 6 | Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-estrategica/projetos-e-programas/ |
| 7 | Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009? | ❶ https://processo.stj.jus.br/processo/boletim |
| 8 | O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? | ❶ https://sei.stj.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 |
Audiências e Sessões
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 17 | Telefone das respectivas unidades? | ❶ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Telefones-e-Emails |
| 18 | Horários de atendimento ao público? | ❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Horarios-de-funcionamento |
| 19 | O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?” | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio |
| 20 | O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada “Carta de Serviços ao Cidadão”? |
❶ http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Ajuda/Carta-de-Servicos |
| 21 | Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/ |
| 22 | Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/ |
| 23 | Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/
Na home do Portal (www.stj.jus.br), clicar no ícone do acesso à informação (canto superior direito) e, na página que abrir, clicar na aba “Pedido de Acesso a Informações”. |
| 24 | O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/pedidos-de-informacoes/ |
| 25 | As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? |
❶ https://ww2.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ea ❷ https://ww2.stj.jus.br/out/in/faq/pesquisa/?aplicacao=faq.ouv |
| 26 | Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria/#saibamais |
| 27 | O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria
Na home do Portal (www.stj.jus.br), clicar em “Ouvidoria” no canto superior direito ou na home do Portal (www.stj.jus.br), clicar em “Contato e ajuda” e após em “Ouvidoria”. |
| 28 | O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria |
| 29 | O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria/#servicosalcance |
Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 30 | O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação- PDTIC, vigente? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PDTIC-2021-2022_revJaneiro2022.pdf |
| 31 | O Órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC , vigente? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/PCTIC-2023.pdf |
| 32 | O Órgão possui Painel com Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permitam a extração de dados públicos? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/governanca-de-tic/informacoes-de-tic/ |
| 33 | O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/ ❷ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea |
| 34 | O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/ ❷ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/RSS.aspx ❸ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea |
| 35 | O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (art. 19, da Resolução CNJ nº 370/2021) a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico? | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Acessibilidade.aspx |
Gestão Orçamentária
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 36 | Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/ |
| 37 | Mensalmente o Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/ |
| 38 | A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/planejamento-orcamentario/ |
| 40 | O órgão publica o ‘Relatório de Gestão Fiscal’? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral/ |
| 41 | O Tribunal publica, em seu site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios? §1º do art. 85 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019. | ❶ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/precatorios |
| 42 | O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/gestao-orcamentaria/execucao-orcamentaria-e-financeira/ |
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Confira os links das perguntas abaixo:
| Item | Pergunta | Link |
| 43 | A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso? | ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa |
| 44 | A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso? | ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa |
| 45 | A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? | ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa |
| 46 | A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? | ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa |
| 47 | A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? | ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa |
| 48 | O nome do vencedor da licitação? | ❶ https://ww2.stj.jus.br/administrativo/ex/editais/publicacao/?acao=pesquisar&aplicacao=licitacoes.pesquisa |
| 49 | A íntegra dos contratos firmados? |
❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/ ❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp A página da Transparência do STJ relativa a contratos compreende também os demais instrumentos congêneres (acordo de cooperação, convênio, termo de cessão, termo de credenciamento, termo de adesão). Em razão do volume de contratos e instrumentos de congêneres vigentes no Tribunal, para encontrar a íntegra dos contratos firmados, faz-necessário acessar a página https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/ O resultado aparecerá no link: https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp |
| 50 | A integra dos instrumentos que substituem o contrato? | ❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/
Destaca-se que na referida página há menção expressa de que as informações apresentadas referem-se a contratações diretas que não requeiram contrato, portanto somente nota de empenho, devendo-se observar as orientações constantes no link para a correta obtenção das informações. |
| 51 | A íntegra dos Termos Aditivos assinados? |
❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/ ❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp A página da Transparência do STJ relativa a contratos compreende também os demais instrumentos congêneres |
| 52 | A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso? |
❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/ ❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/ Existem duas situações distintas: Para encontrar a íntegra do projeto básico, termo de referência ou documento similar de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar a página de Compras efetuadas e selecionar a opção “Dispensa de licitação” ou O resultado aparecerá no link: https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp Já, para encontrar a íntegra do projeto básico, termo de referência ou documento similar de dispensa ou inexigibilidade de licitação com a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar a página de Contratos e selecionar a opção “Dispensa de licitação” ou “Inexigibilidade” no filtro “Modalidade”. O resultado aparecerá no link: https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp |
| 53 | A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa? |
❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Compras/ ❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/ Existem duas situações distintas: Para encontrar a íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, em casos de contratação sem a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar a página de Compras efetuadas Já, para encontrar a íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, em casos de contratação com a formalização de contrato administrativo, faz-se necessário acessar a página de Contratos e selecionar a opção “Dispensa de licitação” ou “Inexigibilidade” no filtro “Modalidade”. O resultado aparecerá no link: https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp |
| 54 | O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? |
❶ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/ ❷ https://www.stj.jus.br/webstj/adm/Contratos/Siac.asp A página da Transparência do STJ relativa a instrumentos de cooperação compreende também os contratos. |
Gestão de pessoas
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 55 | O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Anexo-III-c_Res102_Magistratura_Vigencia1-2019.pdf |
| 56 | O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/anexo_III_B.pdf |
| 57 | O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Anexo-III-c_Res102_Magistratura_Vigencia1-2019.pdf |
| 58 | Alínea “a”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 59 | Alínea “b”,Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 60 | Alínea “c”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 61 | Alínea “d”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 62 | Alínea “e”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 63 | Alínea “f”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 64 | Alínea “g”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/cargos-e-funcoes-comissionadas/ |
| 65 | Alínea “h”, Anexo IV, Resolução CNJ no 102/2009 |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/beneficiarios-por-beneficio/ |
| 66 | O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009? | |
| 67 | O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/membros-e-agentes-publicos-terceirizados-e-outros/ |
| 68 | O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009? | ❶ https://www.stj.jus.br/web/transparencia |
| 69 | Semestralmente a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/ |
| 70 | A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/ |
| 71 | A remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? | ❶ https://transparencia.web.stj.jus.br/#/ |
| 72 | Mensalmente, as diárias e passagens concedidas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/diarias-e-passagens/ |
| 73 | O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/pessoal-e-remuneracao/pagamento-e-lotacao-de-pessoal/ |
| 74 | O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? | O Superior Tribunal de Justiça não possui Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos. |
Auditoria e prestação de contas
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 75 | Prestações de contas do ano anterior? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/relatorios-de-gestao/ |
| 76 | Relatório Anual das Atividades Exercidas, Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)? |
❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/ ❷ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/relatorios-de-atividades/ |
| 77 | Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/auditoria-interna/processo-de-contas-anuais/ |
| 78 | Plano Anual de Auditoria e Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/Plano_operacional_aud_2022-2.pdf |
Sustentabilidade e Acessibilidade
Encontre as informações que o STJ publica nos links abaixo, organizados por perguntas.
| Item | Pergunta | Link |
| 79 | O Plano de Logística Sustentável (PLS)? | ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTQ4ZDg1ZGMtZjQ4ZS00NTA5LWEwYmItYTQyNTE0NTM0Z DU4IiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9 |
| 80 | Os planos de ação do PLS? | ❶ https://transparencia.stj.jus.br/wp-content/uploads/planos-de-acao-do-plano-de-logistica-sustentavel-ciclo-21-26.xlsx |
| 81 | Os Relatórios anuais de desempenho do PLS? | ❶ https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTQ4ZDg1ZGMtZjQ4ZS00NTA5LWEwYmItYTQyNTE0NTM0Z DU4IiwidCI6ImRlMjNkNWYwLWNjYWMtNGM4NC04MWQ2LTI4OTJhOGMwNTVhYSJ9 |
| 82 | O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas? | ❶ https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmscySkaCAwNS6XYJ6HJ0l1AC |
| 83 | O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas? | ❶ https://www.youtube.com/watch?v=DlwQ157hke0 |
| 84 | O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em manifestações públicas? |