Totais de Beneficiários por Benefício:
2024
1º quadrimestre | 2º quadrimestre
2023
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2022
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2021
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2020
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2019
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2018
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2017
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2016
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2015
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | 3º quadrimestre
2014
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2013
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
Estrutura remuneratória:
2024
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura
2023
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura
2022
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura
2021
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura
2020
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura
2019
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura
Quantitativo de cargos efetivos:
Posição atual:
A partir de 31/08/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012
2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011
2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010
2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009
Quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança:
Posição atual:
A partir de 31/08/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012
2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011
2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010
2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009
Origem dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança:
Posição atual:
A partir de 31/08/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012
2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011
2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010
2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009
Situação funcional dos servidores ativos:
Posição atual:
A partir de 31/08/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012
2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011
2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010
2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009
Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão:
Posição a partir de 31/08/2015
Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão:
Posição a partir de 31/08/2015
Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão:
Membros e agentes públicos:
Posição atual:
A partir de 31/08/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 | 30/06/2012 | 31/07/2012
2011
Posição em: 31/01/2011 | 28/02/2011 | 31/03/2011 | 30/04/2011 | 31/05/2011 | 30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 | 30/09/2011 | 31/10/2011 | 30/11/2011 | 31/12/2011
2010
Posição em: 31/01/2010 | 28/02/2010 | 31/03/2010 | 30/04/2010 | 31/05/2010 | 30/06/2010
31/07/2010 | 31/08/2010 | 30/09/2010 | 31/10/2010 | 30/11/2010 | 31/12/2010
Empregados de empresas contratadas em exercício nos Órgãos:
Posição atual:
A partir de 31/08/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 | 30/06/2012 | 31/07/2012
2011
Posição em: 31/01/2011 | 25/02/2011 | 31/03/2011| 29/04/2011| 31/05/2011|30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 |30/09/2011 |31/10/2011 | 30/11/2011| 31/12/2011
2010
Posição em: 30/03/2010 | 30/04/2010 | 30/05/2010 | 30/06/2010 | 30/07/2010 | 30/08/2010
30/09/2010 | 29/10/2010 | 30/11/2010 | 14/12/2010
Servidores não integrantes do quadro em exercício no órgão não ocupantes de cargo ou função comissionada:
Posição atual:
A partir de 31/08/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 31/01/2012
2011
Posição em: 31/10/2011 | 30/11/2011
2011
Posição em: 31/01/2010 | 31/03/2010 | 31/07/2010
Detalhamento da folha de pagamento de pessoal:
Posição atual:
A partir de 30/06/2012
Registros anteriores:
2012
Posição em: 31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 |
2011
Posição em: 31/01/2011 | 28/02/2011 | 31/03/2011 | 30/04/2011 | 31/05/2011 | 30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 | 30/09/2011 | 31/10/2011 | 30/11/2011 | 31/12/2011
2010
Posição em: 31/01/2010 | 28/02/2010 | 31/03/2010 | 30/04/2010 | 31/05/2010 | 30/06/2010
31/07/2010 | 31/08/2010 | 30/09/2010 | 31/10/2010 | 30/11/2010 | 31/12/2010
Tabela de Lotação de Pessoal – TLP:
Relação de servidores por área de lotação
Posição atual:
30/06/2024
Posição em: 31/12/2023 | 30/06/2023 | 31/12/2022 | 30/06/2022 | 31/12/2021 | 30/06/2021
Quantitativo de servidores por área de lotação
Posição atual:
30/06/2024
Posição em: 31/12/2023 | 30/06/2023 | 31/12/2022 | 30/06/2022 | 31/12/2021 | 30/06/2021
Servidores cedidos ao STJ:
Posição atual:
31/10/2024
Posição em: 31/08/2024 | 30/06/2024 | 30/04/2024 | 29/02/2024 | 31/12/2023 | 30/09/2023 | 30/06/2023 | 31/03/2023 | 31/12/2022 | 30/09/2022 | 30/06/2022 | 31/03/2022 | 31/12/2021 | 30/09/2021 | 30/06/2021 31/03/2021 | 31/12/2020 | 30/09/2020 | 30/06/2020 | 31/10/2019
Servidores Cedidos a outros órgãos:
Posição atual:
31/10/2024
Posição em: 31/08/2024 | 30/06/2024 | 30/04/2024 | 29/02/2024 31/12/2023 | 30/09/2023 | 30/06/2023 | 31/03/2023 | 31/12/2022 | 30/09/2022 | 30/06/2022 | 31/03/2022 | 31/12/2021 | 30/09/2021 | 30/06/2021 | 31/03/2021 | 31/12/2020 | 30/09/2020 | 30/06/2020 | 31/10/2019
Ressarcimento de servidores cedidos:
Posição atual:
A partir de 01/07/2014
Licença para o Desempenho de Mandato Classista:
Posição em: 03/12/2021
Estagiários:
Posição atual:
30/09/2024
Posição em: 30/06/2024 | 31/03/2024 | 31/12/2023 | 30/09/2023 | 30/06/2023 | 31/03/2023 | 31/12/2022 | 30/09/2022 | 30/06/2022 | 31/03/2022 | 31/12/2021 | 30/09/2021 | 30/06/2021 | 31/03/2021 | 31/12/2020 | 30/09/2020 | 30/06/2020 | 31/10/2019
Teletrabalho:
Teletrabalho – 3º Trimestre de 2024
Teletrabalho – 2º Trimestre de 2024
Teletrabalho – 1º Trimestre de 2024
Teletrabalho – 2º Semestre de 2023
Teletrabalho – 1º Semestre de 2023
Teletrabalho – 2º Semestre de 2022
Teletrabalho – 1º Semestre de 2022
Teletrabalho – 1º Semestre de 2021
Teletrabalho – 2º Semestre de 2021
Teletrabalho – 1º Semestre de 2020
Teletrabalho – 2º Semestre de 2020
Teletrabalho – 1º Semestre de 2019
Teletrabalho – 2º Semestre de 2019
Nesta página, você tem acesso às informações sobre diárias e passagens aéreas no STJ que são regulamentadas pelos normativos abaixo, conforme motivação e público específicos:
Consulte os PDFs abaixo ou, se preferir, acesse o painel BI sobre passagens e diárias aqui.
Normativo | Ementa | Motivação | Público-alvo |
Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de Junho de 2020 | Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. | Representação institucional | Ministros, desembargadores convocados, juízes auxiliares e juízes instrutores |
Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016 | Disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. | Viagem a serviço | Servidor, colaborador, colaborador eventual |
Resolução STJ/GP n. 10 de 17 de maio de 2016. | Altera a Resolução n.10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. | Viagem a serviço | Juízes auxiliares e juízes instrutores |
Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. | Viagem a serviço | Ministros, Juízes Auxiliares, Magistrados Instrutores e servidores |
Diárias e passagens aéreas – Viagem a serviço
2024
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro
2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2022
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro| Outubro | Novembro | Dezembro
2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2020
Janeiro | Fevereiro| Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
Diárias – Viagem a serviço
2019
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2018
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2017
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2016
Janeiro| Fevereiro| Março | Abril| Maio | Junho| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2015
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2014
Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
Passagens aéreas – Representação institucional
2024
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho| Julho | Agosto | Setembro | Outubro
2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2022
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
2020
Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
Gestão de Ética e Conduta
Com o objetivo de fortalecer a gestão da ética e conduta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, foi instituído o Código de Conduta. Este documento se aplica a todas as pessoas vinculadas ao Tribunal, como magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras, colaboradores e voluntários, sejam eles com vínculo permanente, temporário ou excepcional.
Confira a Resolução STJ/GP N. 38 de 06 de dezembro de 2023 , que disciplina o Código de Conduta do STJ
Código de Conduta do STJ
Relatórios sobre Procedimentos Disciplinares e Apuração de Conduta Ética
A Assessoria de Ética e Conduta do STJ publica relatórios anuais sobre os procedimentos disciplinares e a apuração de conduta ética no Tribunal. Esses documentos são essenciais para garantir transparência nas ações do STJ e fortalecer a confiança da sociedade no órgão.
Relatórios Disponíveis
Confira os relatórios mais recentes sobre os processos da Assessoria de Ética e Conduta:
Relatório de Processos AED – 2023
Relatório de Processos AED – 2022
Relatório de Processos AED – 2021
Relatório de Processos AED – 2020
O STJ dispõe de um extenso conjunto de normas para regular os mais diversos aspectos relacionados à gestão de pessoas no Tribunal.
Você pode realizar uma pesquisa geral dos normativos na Coleção da Secretaria de Gestão de Pessoas por meio deste link: Coleção SGP.
Alternativamente, caso se saiba o tipo de normativo, assunto, número e/ou ano de publicação, a pesquisa pode ser feita diretamente nos Atos Administrativos publicados pelo STJ.