Pessoal e Remuneração

Beneficiários por Benefício
Cargos e Funções Comissionadas
Membros e Agentes Públicos, Terceirizados e Outros
Pagamento e Lotação de Pessoal
Diárias e passagens
Ética e Conduta
Legislação de Pessoal

Estrutura remun​​​eratória:

2024
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura

2023
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura

2022
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura

2021
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura

2020
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura

2019
Cargos Efetivos | Cargos em Comissão e Funções de Confiança | Membros da Magistratura

Quantitativo de ca​​​rgos efetivos:

Posição atual:
A partir de 31/08/2012

Registros anteriores:
2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012

2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009

Quantitativo ​de cargos em comissão e funções de confiança:

Posição atual:
A partir de 31/08/2012

Registros anteriores:

2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012

2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009

Origem dos ocu​​pantes de cargos em comissão e funções de confiança:

Posição atual:
A partir de 31/08/2012

Registros anteriores:

2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012

2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009

Situação funcion​​al dos servidores ativos:

Posição atual:
A partir de 31/08/2012

Registros anteriores:

2012
Posição em: 29/02/2012 | 31/05/2012

2011
Posição em: 28/02/2011 | 31/05/2011 | 31/08/2011 | 30/11/2011

2010
Posição em: 28/02/2010 | 31/05/2010 | 31/08/2010 | 30/11/2010

2009
Posição em: 31/08/2009 | 30/11/2009

Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão:

Posição a partir​ de 31/08/2015

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão:

Posição a partir de 3​​​1/08/2015

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão:

Posição a par​tir de 31/08/2015

Membros e agentes públicos:

Posição atual:
A partir de 31/08/2012

Registros anteriores:
2012
Posição em: 31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 | 30/06/2012 | 31/07/2012 

2011
Posição em: 31/01/2011 | 28/02/2011 | 31/03/2011 | 30/04/2011 | 31/05/2011 | 30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 | 30/09/2011 | 31/10/2011 | 30/11/2011 | 31/12/2011

2010
Posição em: 31/01/2010 | 28/02/2010 | 31/03/2010 | 30/04/2010 | 31/05/2010 | 30/06/2010
31/07/2010 | 31/08/2010 | 30/09/2010 | 31/10/2010 | 30/11/2010 | 31/12/2010

Empreg​​ados de empresas contratadas em exercício nos Órgãos:

Posição atual:
A partir de 31/08/2012

Registros anteriores:
2012
Posição em: 31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 | 30/06/2012 | 31/07/2012

2011
Posição em: 31/01/2011 | 25/02/2011 | 31/03/2011| 29/04/2011| 31/05/2011|30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 |30/09/2011 |31/10/2011 | 30/11/2011| 31/12/2011

2010
Posição em: 30/03/2010 | 30/04/2010 | 30/05/2010 | 30/06/2010 | 30/07/2010 | 30/08/2010
30/09/2010 | 29/10/2010 | 30/11/2010 | 14/12/2010

Servidores​ não integrantes do quadro em exercício no órgão não ocupantes de cargo ou função comissionada:

Posição atual:
A partir de 31/08/2012

Registros anteriores:
2012
Posição em: 31/01/2012

2011
Posição em: 31/10/2011 | 30/11/2011

2011
Posição em: 31/01/2010 | 31/03/2010 | 31/07/2010

Detalhamento​ da folha de pagamento de pessoal:

Posição atual:
A ​partir de 30/06/2012

Registros anteriores:
2012

Posição em: 31/01/2012 | 29/02/2012 | 31/03/2012 | 30/04/2012 | 31/05/2012 |

2011
Posição em: 31/01/2011 | 28/02/2011 | 31/03/2011 | 30/04/2011 | 31/05/2011 | 30/06/2011
31/07/2011 | 31/08/2011 | 30/09/2011 | 31/10/2011 | 30/11/2011 | 31/12/2011

2010
Posição em: 31/01/2010 | 28/02/2010 | 31/03/2010 | 30/04/2010 | 31/05/2010 | 30/06/2010
31/07/2010 | 31/08/2010 | 30/09/2010 | 31/10/2010 | 30/11/2010 | 31/12/2010

Tabela de Lotação de Pessoal – TLP:

Relação de servidores por área de lotação

Posição atual:
30/06/2024

Posição em: 31/12/2023 | 30/06/202331/12/202230/06/2022 | 31/12/2021 | ​30/06/2021

Quantitativo de servidores por área de lotação

Posição atual:
30/06/2024

Posição em: 31/12/2023 | 30/06/2023 | 31/12/202230/06/2022 | 31/12/2021 | ​30/06/2021

S​​ervidores cedidos ao STJ:

Posição atual:
31/10/2024

Posição em: 31/08/2024 | 30/06/2024 | 30/04/202429/02/2024 | 31/12/2023 | 30/09/2023 | 30/06/2023 | 31/03/2023 | 31/12/2022 |  30/09/2022 | 30/06/2022 | 31/03/2022 | 31/12/2021 | 30/09/2021 | 30/06/2021   31/03/2021 | 31/12/2020 | 30/09/2020 | 30/06/2020 | 31/10/2019

Servido​​res Cedidos a outros órgãos:

Posição atual:
31/10/2024

Posição em: 31/08/2024 | 30/06/2024 | 30/04/202429/02/2024 31/12/2023 | 30/09/2023 | 30/06/2023 | 31/03/2023 | 31/12/2022 | 30/09/2022 | 30/06/202231/03/2022 | 31/12/2021 | 30/09/2021 | 30/06/2021 |  31/03/2021 | 31/12/2020 | 30/09/2020 | 30/06/2020 |  31/10/2019

Ressarcimento de servidores cedidos:

Posição atual:
A ​partir de 01/07/2014

Licença para o Desempenho de Mandato Classista:

Posição em: 03/12/2021

​​Estagiá​rios:

Posição atual:
30/09/2024

Posição em: 30/06/2024 | 31/03/2024 | 31/12/2023 | 30/09/2023 | 30/06/2023 | 31/03/2023 | 31/12/2022 | 30/09/2022 | 30/06/202231/03/2022 | 31/12/2021 | 30/09/2021 | 30/06/2021 |  31/03/2021 | 31/12/2020 | 30/09/2020 | 30/06/2020​ | 31/10/2019​​ ​​

Teletr​​abalho:

Teletrabalho – 3º Trimestre de 2024
Teletrabalho – 2º Trimestre de 2024
Teletrabalho – 1º Trimestre de 2024
Teletrabalho – 2º Semestre de 2023
Teletrabalho – 1º Semestre de 2023
Teletrabalho – 2º Semestre de 2022
Teletrabalho – 1º Semestre de 2022
Teletrabalho – 1º Semestre de 2021
Teletrabalho – 2º Semestre de 2021
Teletrabalho – 1º Semestre de 2020
Teletrabalho – 2º Semestre de 2020
Teletrabalho – 1º Semestre de 2019
Teletrabalho – 2º Semestre de 2019

Nesta página, você tem acesso às informações sobre diárias e passagens aéreas no STJ que são regulamentadas pelos normativos abaixo, conforme motivação e público específicos:

Consulte os PDFs abaixo ou, se preferir, acesse o painel BI sobre passagens e diárias aqui.

Normativo Ementa Motivação Público-alvo
Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de Junho de 2020 Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. Representação institucional Ministros, desembargadores convocados, juízes auxiliares e juízes instrutores
Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016 Disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Viagem a serviço Servidor, colaborador, colaborador eventual
Resolução STJ/GP n. 10 de 17 de maio de 2016. Altera a Resolução n.10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. Viagem a serviço Juízes auxiliares e juízes instrutores
Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Viagem a serviço Ministros, Juízes Auxiliares, Magistrados Instrutores e servidores

Diárias e passagens aéreas – Viagem a serviço

2024
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro

2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2022
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | AgostoSetembro| Outubro | Novembro | Dezembro

​​​​​​​2021
Janeiro | Fevereiro​ | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro​​​ ​

​​​​​​​2020
Janeiro | Fevereiro| Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | ​​Novembro​ | Dezembro​​​ ​

​​​​​​Diárias – Viagem a serviço​

​​​​​​2019
Janeiro | Fevereiro | Mar​​ço | A​bril | Maio | Junho​ | Julho | ​ Agosto | ​ Setembro | ​ Outubro​​ | ​ Novembro​​​ | Dezembro​​​

2018
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril​ | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2017
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto​ | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2016
Janeiro| Fevereiro| Março | Abril| Maio | Junho| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2015
Janeiro ​ | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2014
Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro​​​​​

Passagens aéreas – Representação institucional

2024
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho| Julho | Agosto | Setembro | Outubro

2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2022
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio  | Junho | JulhoAgosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril  | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2020
Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

Gestão de Ética e Conduta

Com o objetivo de fortalecer a gestão da ética e conduta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, foi instituído o Código de Conduta. Este documento se aplica a todas as pessoas vinculadas ao Tribunal, como magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras, colaboradores e voluntários, sejam eles com vínculo permanente, temporário ou excepcional.

Confira a Resolução STJ/GP N. 38 de 06 de dezembro de 2023 , que disciplina o Código de Conduta do STJ
 Código de Conduta do STJ


Relatórios sobre Procedimentos Disciplinares e Apuração de Conduta Ética

A Assessoria de Ética e Conduta do STJ publica relatórios anuais sobre os procedimentos disciplinares e a apuração de conduta ética no Tribunal. Esses documentos são essenciais para garantir transparência nas ações do STJ e fortalecer a confiança da sociedade no órgão.

Relatórios Disponíveis
Confira os relatórios mais recentes sobre os processos da Assessoria de Ética e Conduta:

  Relatório de Processos AED – 2023
  Relatório de Processos AED – 2022

  Relatório de Processos AED – 2021
  Relatório de Processos AED – 2020

O STJ dispõe de um extenso conjunto de normas para regular os mais diversos aspectos relacionados à gestão de pessoas no Tribunal.

Você pode realizar uma pesquisa geral dos normativos na Coleção da Secretaria de Gestão de Pessoas por meio deste link: Coleção SGP.

Alternativamente, caso se saiba o tipo de normativo, assunto, número e/ou ano de publicação, a pesquisa pode ser feita diretamente nos Atos Administrativos publicados pelo STJ.

Última Atualização: 11/09/202416/02/202415/09/202304/11/202410/12/202402/12/202414/10/2022