Licitações e Contratos

Consultas
Manuais e orientações
Sanções Administrativas

Clique nas opções abaixo para consultar os processos licitatórios do STJ e obter informações sobre compras de bens e contratações de serviços.

Consultas disponíveis:

Aviso:
Ao clicar em uma das quatro primeiras opções acima, você será direcionado para o Portal do STJ.

​​​​Planejamento de Contratações e Aquisições (PCAq)​

O Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq) do STJ consolida as demandas para contratações solicitadas pelas unidades do Tribunal ao longo de cada exercício anual.

Utilize os links abaixo para acessar cada PCAq. Ao clicar, você será encaminhado à Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur), que dá acesso à Portaria e seus anexos com as demandas de contratação e os respectivos contratos, continuados ou não.

Normativo interno sobre contratações de bens e serviços

A Instrução Normativa STJ/GDG n. 24, de 26 de dezembro de 2019, disciplina as contratações de bens e serviços no Tribunal.

Manual de Orientação de Pesquisa de Preços

Desde 2014, o STJ utiliza um Manual de Orientação de Pesquisa de Preços. O documento reúne mecanismos que conferem maior efetividade à realização de pesquisa de preços, de modo a orientar a administração do Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.​

Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado

Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de Ferramenta para Avaliação de Preços de Mercado que possibilita o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e que fortalece a gestão e o sistema de controles internos da Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

Outro instrumento de apoio para gestores/fiscais é o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, que contém diretrizes para execução de atividades relacionadas à gestão e fiscalização de contratos no âmbito do STJ.

Manual de Preenchimento do Modelo de Planilhas de Custos e de Formação de Preços

Boa prática identificada no desenvolvimento e utilização de ferramenta para a devida composição de custos e formação de preços das contratações de serviços que envolvam mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça que fortalece a gestão e o sistema de controles internos.

Esta página torna públicas as sanções administrativas aplicadas a empresas contratadas, em observância ao art. 29, § 2º, inciso IX da Lei nº 14.129/2021.

Primeiro trimestre de 2022
Biênio 2020-2021​​

Última Atualização: 02/05/202218/04/202204/04/2022
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